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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

JOSE LUIZ RIBEIRO

CPF

Autor

LILIAM ROSANGELA MARQUES DOBLER

CPF

Autor

RUBENS DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

DULCELINA DA SILVA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE

OAB/MS 10548·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

JOSE LUIZ RIBEIRO

CPF

Autor

LILIAM ROSANGELA MARQUES DOBLER

CPF

Autor

RUBENS DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

DULCELINA DA SILVA MARTINS

Reu

OSVALDO SOARES DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

AUSTRELINA DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

JAIR PEREIRA LEITE

CPF

TERCEIRO

VANILDA CRUZ LEITE BARBIERI

CPF

TERCEIRO

ANTONIO BARBIERI NETO

CPF

TERCEIRO

VANILTO CRUZ LEITE

CPF

TERCEIRO

ELAINE CLEIA LEITE MARSURA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO CARLOS MARSURA

CPF

TERCEIRO

ELIDA CRISTINA LEITE GUERREIRO

CPF

TERCEIRO

GILBERTO ANTONIO GUERREIRO

CPF

TERCEIRO

ABILIO RODRIGUES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ALZEMIRO MARTINS PAES

CPF

TERCEIRO

CORIOLANDO MARTINS BASILIO

CPF

TERCEIRO

LUCILENE MORAES ARGUELHO BASILIO

CPF

TERCEIRO

ELIZABETH MARTINS MANGEROTTI

CPF

TERCEIRO

VALDECI MANGEROTTI

CPF

TERCEIRO

NAIR MARTINS BASILIO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

AMELIA MARTINS BASILIO LISBOA

CPF

TERCEIRO

VALDIR PEREIRA LISBOA

CPF

TERCEIRO

PEDRO MARTINS

CPF

TERCEIRO

SONIA PALHANO MARTINS

CPF

TERCEIRO

ALDA PALHANO MARTIN

CPF

TERCEIRO

TEREZA MARTINS

CPF

TERCEIRO

ERONI RODRIGUES MARTINS

CPF

TERCEIRO

LUCILENE MARTINS GOMES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GOMES

CPF

TERCEIRO

JOSIVALDO MARTINS

TERCEIRO

MARISETE MOREIRA BARBOSA CANDIDO

CPF

TERCEIRO

LUCIMARA DOS SANTOS TEODORO TRAMARIN

TERCEIRO

MARCELO PEREIRA LEITE

TERCEIRO

JOSE CARLOS CANDIDO

CPF

TERCEIRO

WILSON PEREIRA

CPF

TERCEIRO

RAMONA MARTINS BASILIO

CPF

TERCEIRO

NEIDE DA SILVA MARTINS

CPF

TERCEIRO

LUZIA PAULA MARTINS

CPF

TERCEIRO

ELTON VINICIUS TRAMARIN DE ARAUJO

TERCEIRO

ALCEU SECRETTI

CPF

TERCEIRO

DIANES IRIA DA ROS SECRETTI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESLAINE DA SILVA MARTINS REIS

TERCEIRO

JUCELIA MARTINS

CPF

TERCEIRO

ELVIS DE SA LEITE

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

TERCEIRO

MAGALY VEIGA DE LARA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO ANISIO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARLOS CANDIDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ASSIS DE LARA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 14:23

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 14:23

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:05

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 08:55

Emissão da Relação

01/04/2026, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 15:22

Todas as movimentações(270)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 14:23

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 14:23

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:05

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 14:23

Interlocutória

•24/03/2026, 15:22

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 08:55

Emissão da Relação

01/04/2026, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 15:22

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:50

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:50

Juntada de NULL

10/02/2026, 17:23

Juntada de NULL

10/02/2026, 17:23

Prazo em Curso

13/01/2026, 10:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/01/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 19:39

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2026, 19:39

Juntada de NULL

19/12/2025, 14:53

Prazo em Curso

18/12/2025, 17:14

Prazo em Curso

18/12/2025, 17:13

Prazo em Curso

18/12/2025, 17:13

Juntada de NULL

18/12/2025, 17:12

Juntada de NULL

18/12/2025, 17:12

Juntada de Mandado

18/12/2025, 17:11

Juntada de NULL

18/12/2025, 17:11

Juntada de NULL

18/12/2025, 17:11

Prazo em Curso

16/12/2025, 16:29

Juntada de NULL

12/12/2025, 17:47

Juntada de NULL

12/12/2025, 17:47

Documento Digitalizado

12/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:35

Prazo em Curso

03/12/2025, 14:38

Juntada de NULL

03/12/2025, 14:36

Juntada de NULL

02/12/2025, 18:29

Juntada de Mandado

02/12/2025, 18:29

Juntada de NULL

02/12/2025, 18:28

Juntada de Mandado

02/12/2025, 18:28

Juntada de Mandado

01/12/2025, 17:58

Juntada de NULL

01/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:30

Prazo em Curso

28/11/2025, 21:15

Juntada de NULL

27/11/2025, 16:58

Juntada de NULL

27/11/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:03

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:03

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 12:19

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:18

Prazo em Curso

25/11/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:43

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 16:43

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:41

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 09:01

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

02/09/2025, 10:52

Informação do Sistema

01/09/2025, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2025, 17:09

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:03

Juntada de NULL

21/08/2025, 12:03

Prazo em Curso

21/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:50

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:08

Juntada de NULL

01/08/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

30/07/2025, 16:21

Juntada de NULL

30/07/2025, 16:19

Juntada de NULL

30/07/2025, 16:19

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:06

Documento Digitalizado

09/07/2025, 11:15

Documento Digitalizado

09/07/2025, 11:15

Documento Digitalizado

08/07/2025, 01:43

Documento Digitalizado

08/07/2025, 01:42

Documento Digitalizado

08/07/2025, 00:23

Documento Digitalizado

08/07/2025, 00:23

Documento Digitalizado

08/07/2025, 00:22

Documento Digitalizado

08/07/2025, 00:21

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:19

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 14:38

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 13:31

Prazo em Curso

02/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:02

Prazo em Curso

02/07/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:00

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:56

Juntada de NULL

18/06/2025, 18:16

Juntada de NULL

17/06/2025, 14:47

Juntada de Mandado

17/06/2025, 14:47

Juntada de NULL

17/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão

19/05/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:35

Prazo em Curso

15/04/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:04

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:53

Prazo em Curso

02/04/2025, 16:39

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:36

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:36

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:35

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:35

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:34

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:34

Juntada de NULL

02/04/2025, 16:34

Prazo em Curso

02/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:46

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:06

Prazo em Curso

19/02/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 16:03

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 09:21

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:43

Documento Digitalizado

01/02/2025, 01:01

Juntada de NULL

31/01/2025, 17:40

Juntada de NULL

31/01/2025, 17:40

Juntada de NULL

31/01/2025, 17:39

Juntada de Mandado

31/01/2025, 17:30

Juntada de NULL

30/01/2025, 17:52

Juntada de NULL

30/01/2025, 17:29

Juntada de Mandado

30/01/2025, 17:29

Juntada de NULL

30/01/2025, 17:28

Juntada de Mandado

30/01/2025, 17:28

Juntada de NULL

30/01/2025, 17:27

Juntada de Mandado

30/01/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 01:57

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:27

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:27

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:27

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:26

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:26

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:26

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:26

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:26

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:26

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:25

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:25

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:25

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:25

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:25

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:25

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:24

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:24

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:24

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:24

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:23

Juntada de NULL

24/01/2025, 12:24

Juntada de NULL

24/01/2025, 12:23

Juntada de NULL

24/01/2025, 12:23

Juntada de NULL

24/01/2025, 12:22

Juntada de NULL

24/01/2025, 12:22

Juntada de Mandado

24/01/2025, 12:22

Juntada de NULL

24/01/2025, 12:21

Juntada de Mandado

24/01/2025, 12:21

Juntada de NULL

22/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

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Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

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Expedição de Mandado.

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Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:40

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/01/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Luiz Ribeiro, Liliam Rosangela Marques Dobler - 1. Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS) Processo 0800989-12.2024.8.12.0037 - Usucapião - Recebo a inicial e documentos, bem como defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98 do CPC. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, por força do art. 334, § 4º, II, CPC. 3. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel e seus confinantes e os confrontantes trazidos na inicial (art. 246, § 3º, CPC), bem como por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I, CPC). 4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 218, § 1º, CPC), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 10:27

Emissão da Relação

28/10/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:07

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

24/09/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 08:01

Interlocutória

•24/11/2025, 16:43

Despacho

•23/06/2025, 16:56

Despacho

•25/10/2024, 16:37

Despacho

•23/09/2024, 16:55