Cumprimento de sentença 0801201-33.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.253,03

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 18:57

Expedição em análise para assinatura

15/05/2026, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:00

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 15:11

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 14:47

Registro de Sentença

12/05/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:07

Documento Digitalizado

06/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:59

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 18:57

Expedição em análise para assinatura

15/05/2026, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:00

Autos preparados para expedição

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 14:47

Despacho

•25/03/2026, 13:19

12/05/2026, 15:11

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 14:47

Registro de Sentença

12/05/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:07

Documento Digitalizado

06/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

07/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 19:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 19:01

Retificação de Classe Processual

07/04/2026, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 17:34

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

18/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 14:06

Prazo em Curso

31/10/2025, 19:33

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 15:33

Proferida decisão interlocutória

07/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

01/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2025, 17:06

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 14:02

Registro de Sentença

12/09/2025, 14:02

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão

08/09/2025, 22:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:23

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 08:50

Prazo em Curso

25/07/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:02

Emissão da Relação

23/07/2025, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2025, 15:38

Prazo em Curso

23/06/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:18

Emissão da Relação

12/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2025, 14:51

Prazo em Curso

19/05/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:05

Emissão da Relação

15/05/2025, 08:31

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 17:49

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:48

Prazo em Curso

07/05/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

05/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:27

Expedição em análise para assinatura

29/04/2025, 17:08

Prazo em Curso

28/04/2025, 09:43

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:58

Prazo em Curso

09/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ieda Maria pando Alves (OAB 125618/SP), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0801201-33.2024.8.12.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Ricardo Correa Cerilo - Embargdo: Helix Sementes e Biotecnologia Ltda - "De acordo com o art. 678, parágrafo único, do CPC/15, não mais subsiste a obrigatoriedade de caução em caso de deferimento de liminar nos embargos de terceiro, na forma como era previsto pelo art. 1.051 do CPC de 1973, devendo a exigência de garantia ser condicionada à análise das peculiaridades do caso concreto. Dito isso, no caso em apreço, entendo por bem deferir parcialmente o pedido de fls. 23/24 para modular a caução exigida na decisão inicial para determinar que a garantia incida sobre o próprio bem objeto dos presentes embargos, ficando o embargante nomeado como fiel depositário após o cumprimento da liminar. Expeça-se o respectivo termo de depositário fiel. Intimem-se. Cumpra-se." Int.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

07/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Melina Felix Ribeiro (OAB 329380/SP) Processo 0801201-33.2024.8.12.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Ricardo Correa Cerilo - Embargdo: Helix Sementes e Biotecnologia Ltda - "De acordo com o art. 678, parágrafo único, do CPC/15, não mais subsiste a obrigatoriedade de caução em caso de deferimento de liminar nos embargos de terceiro, na forma como era previsto pelo art. 1.051 do CPC de 1973, devendo a exigência de garantia ser condicionada à análise das peculiaridades do caso concreto. Dito isso, no caso em apreço, entendo por bem deferir parcialmente o pedido de fls. 23/24 para modular a caução exigida na decisão inicial para determinar que a garantia incida sobre o próprio bem objeto dos presentes embargos, ficando o embargante nomeado como fiel depositário após o cumprimento da liminar. Expeça-se o respectivo termo de depositário fiel. Intimem-se. Cumpra-se." Int.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

22/11/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 14:02

Proferida decisão interlocutória

22/11/2024, 14:02

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 12:35

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Melina Felix Ribeiro (OAB 329380/SP) Processo 0801201-33.2024.8.12.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Ricardo Correa Cerilo - Embargdo: Helix Sementes e Biotecnologia Ltda - 1. Apensem-se aos autos de execução sob o nº 0800225-26.2024.8.12.0037 (CPC, art. 676). 2. Os embargantes ajuizaram a presente ação alegando, sumariamente, que tiveram penhorados bens de sua posse e propriedade em execução na qual não figuram como partes. Compulsando os autos, denoto que, em uma análise preliminar, restou demonstrada a plausibilidade do direito alegado pela parte embargante no que tange à anterior e legítima aquisição dos bens posteriormente restringidos nos autos 0800225-26.2024.8.12.0037. Posto isso, recebo os embargos, bem como determino a suspensão das medidas constritivas sobre os bens descritos na inicial e a manutenção (ou reintegração) provisória da parte embargante na posse da coisa (CPC, art. 678), mediante caução idônea (CPC, art. 678, parágrafo único). Prestada a caução, expeça-se o mandado competente. III - Cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador (CPC, art. 677, § 3º), para, querendo, ofertar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 679). Caso o embargado não possua procurador, cite-se pessoalmente (CPC, art. 677, § 3º).

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

28/10/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 14:49

Proferida decisão interlocutória

18/10/2024, 14:49

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:54

Apensado ao processo numero do processo

30/09/2024, 10:00

Distribuído por dependência

30/09/2024, 10:00

Interlocutória

•07/10/2025, 15:33

Sentença

•12/09/2025, 14:02

Despacho

•18/07/2025, 13:16

Despacho

•28/11/2024, 16:25

Interlocutória

•22/11/2024, 14:02

Interlocutória

•18/10/2024, 14:49