Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801824 - AgInt no AREsp 2655188 - Publicação prevista para 13/11/2024
12/11/2024, 13:50
Conhecido o recurso de MORENINHA PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00801824/2024 - AgInt no AREsp 2655188/MS
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
28/10/2024, 16:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801824/2024 - AgInt no AREsp 2655188/MS
22/10/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
04/10/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878608/2024
04/10/2024, 18:11
Protocolizada Petição 878608/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2024
04/10/2024, 17:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801824/2024 -
16/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2024, 18:12
Documentos
-
•28/05/2024, 18:36
-
•28/05/2024, 18:36
12/11/2024, 13:50
Conhecido o recurso de MORENINHA PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00801824/2024 - AgInt no AREsp 2655188/MS
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
28/10/2024, 16:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801824/2024 - AgInt no AREsp 2655188/MS
22/10/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
04/10/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878608/2024
04/10/2024, 18:11
Protocolizada Petição 878608/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2024
04/10/2024, 17:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801824/2024 -
16/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801824/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)
12/09/2024, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801824/2024
12/09/2024, 19:01
Protocolizada Petição 801824/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024
12/09/2024, 18:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
22/08/2024, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024, 18:11
Conheço do agravo de MORENINHA PETROLEO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
21/08/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/08/2024, 09:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
19/08/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024, 15:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/08/2024, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/06/2024, 14:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/06/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL