Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/04/2024, 09:43
Transitado em Julgado em 05/04/2024
16/04/2024, 09:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1193308/2023 - EDcl no AgInt no
07/03/2024, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/03/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193308 - EDcl no AgInt no REsp 1585895 - Publicação prevista para 07/03/2024
05/03/2024, 19:10
Embargos de Declaração de ÁGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193308/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1585895/MS
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)
20/02/2024, 22:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:48
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193308/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1585895/MS
15/02/2024, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/12/2023, 20:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1225943/2023
19/12/2023, 20:06
Protocolizada Petição 1225943/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023
19/12/2023, 19:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193308/2023 -
12/12/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/05/2021, 15:30
05/03/2024, 19:10
Embargos de Declaração de ÁGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193308/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1585895/MS
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)
20/02/2024, 22:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:48
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193308/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1585895/MS
15/02/2024, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/12/2023, 20:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1225943/2023
19/12/2023, 20:06
Protocolizada Petição 1225943/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023
19/12/2023, 19:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193308/2023 -
12/12/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193308/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
07/12/2023, 20:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1193308/2023
07/12/2023, 20:06
Protocolizada Petição 1193308/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0550410 - AgInt no REsp 1585895 - Publicação prevista para 30/11/2023
28/11/2023, 23:10
Conhecido o recurso de ÁGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00550410/2021 - AgInt no REsp 1585895/MS
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)
14/11/2023, 14:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550410/2021 - AgInt no REsp 1585895/MS
08/11/2023, 15:11
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/08/2021
02/08/2021, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
30/07/2021, 22:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/07/2021, 14:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 647061/2021
09/07/2021, 06:00
Protocolizada Petição 647061/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/07/2021
09/07/2021, 05:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 cinco dias para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 02/08/2021)
06/07/2021, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS, OAB/SP nº 373.801, signatária da petição nº 638074/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
06/07/2021, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638074/2021
05/07/2021, 20:56
Protocolizada Petição 638074/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2021
05/07/2021, 20:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2021 Petição Nº 550410/2021 -
14/06/2021, 05:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550410/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)
11/06/2021, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550410/2021
10/06/2021, 22:46
Protocolizada Petição 550410/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2021
10/06/2021, 22:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021
20/05/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021
19/05/2021, 15:30
Conhecido o recurso de ÁGUA BONITA REFLORESTAMENTO LTDA e não-provido
19/05/2021, 15:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/06/2019, 16:35
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 354738/2019
12/06/2019, 14:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/06/2019, 13:38
Ato ordinatório praticado (Petição 354738/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/06/2019, 13:49
Protocolizada Petição 354738/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2019
11/06/2019, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
09/03/2016, 14:10
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 636874 (2014/0328837-8)
09/03/2016, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL