Embargos de Declaração Cível 1419857-71.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB

CNPJ

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868·CPF·Representa: Autor

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA

OAB/MS 27100·CPF·Representa: Autor

RODNEY TORRALBO

OAB/SP 118891·Representa: Réu

JOSE OSMIR BERTAZZONI

OAB/SP 232045·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:37

Baixa Definitiva

28/07/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

28/07/2023, 10:38

Transitado em Julgado em #{data}

28/07/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/06/2023, 16:34

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:37

Baixa Definitiva

28/07/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

28/07/2023, 10:38

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 10:59

Transitado em Julgado em #{data}

28/07/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/06/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:10

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/05/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/05/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:43