Procedimento Comum Cível 0801323-98.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:13

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 15:44

Prazo em Curso

09/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 09:52

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:37

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

06/11/2025, 06:58

Todas as movimentações(104)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:13

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/03/2026, 12:41

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 15:35

Despacho

•28/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 15:44

Prazo em Curso

09/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 09:52

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:37

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

06/11/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:38

Prazo em Curso

15/10/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/10/2025, 06:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/10/2025, 21:51

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:09

Emissão da Relação

26/09/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:35

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 17:35

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:26

Emissão da Relação

03/09/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:55

Prazo em Curso

10/07/2025, 20:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:28

Prazo em Curso

30/05/2025, 16:01

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:50

Expedição de Carta.

30/05/2025, 12:49

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 10:53

Prazo em Curso

26/05/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 06:18

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/05/2025, 13:36

Emissão da Relação

22/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2025, 10:36

Prazo em Curso

22/05/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:15

Emissão da Relação

20/05/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 14:46

Registro de Sentença

13/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:19

Prazo em Curso

12/03/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/03/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 10:35

Despacho Saneador

18/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 09:29

Prazo em Curso

15/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alcides Bardella - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801323-98.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/01/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:54

Prazo em Curso

30/10/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Bardella - (...) D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801323-98.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias;

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:16

Emissão da Relação

28/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2024, 10:35

Prazo em Curso

24/10/2024, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:20

Prazo em Curso

01/10/2024, 12:16

Prazo em Curso

30/09/2024, 17:59

Expedição de Carta.

30/09/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 17:27

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 17:24

Emissão da Relação

20/09/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:55

Despacho Saneador

20/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

20/09/2024, 06:43

Informação do Sistema

19/09/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 10:10

Despacho

•23/05/2025, 14:53

Sentença

•13/05/2025, 14:46

Interlocutória

•18/02/2025, 10:35

Interlocutória

•20/09/2024, 16:55