Procedimento Comum Cível 0803320-40.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RAQUEL FERREIRA DA COSTA BORGE

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE VIEIRA BLANCO CANDELÁRIO

OAB/MS 23538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:15

Emissão da Relação

13/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 02:42

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:04

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 18:06

Registro de Sentença

03/03/2026, 18:06

Todas as movimentações(68)

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:15

Emissão da Relação

13/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2026, 11:15

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 18:06

Interlocutória

•07/01/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 02:42

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:04

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 18:06

Registro de Sentença

03/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

26/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:01

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

12/01/2026, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 19:33

Proferida decisão interlocutória

07/01/2026, 19:33

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

21/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 11:45

Conclusos para despacho

13/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2025, 15:00

Prazo em Curso

14/05/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2025, 08:15

Prazo em Curso

20/03/2025, 13:34

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:39

Juntada de NULL

28/02/2025, 14:31

Juntada de Mandado

28/02/2025, 14:31

Prazo em Curso

30/01/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:15

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:21

Expedição de Carta.

12/12/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:17

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:06

Prazo em Curso

31/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Raquel Ferreira da Costa Borge - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 99 ''I. Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0803320-40.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC; II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias; III. Antes de sanear o feito, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e os respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar, no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.''

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:51

Autos preparados para expedição

27/10/2024, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:09

Recebida petição inicial

24/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 06:22

Informação do Sistema

17/10/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 17:21

Despacho

•23/06/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:06

Despacho

•24/10/2024, 14:09