Procedimento Comum Cível 0803328-17.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JULIO HENRIQUE MORETI

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE VIEIRA BLANCO CANDELÁRIO

OAB/MS 23538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 04:20

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:15

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 18:52

Registro de Sentença

10/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão

02/03/2026, 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 12:45

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:00

Todas as movimentações(85)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 04:20

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:16

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 18:52

Despacho

•06/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:15

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 18:52

Registro de Sentença

10/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão

02/03/2026, 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 12:45

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:40

Emissão da Relação

06/02/2026, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:57

Emissão da Relação

19/01/2026, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:00

Registro de Sentença

12/01/2026, 17:59

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:16

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/10/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 17:37

Proferida decisão interlocutória

16/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:54

Prazo em Curso

15/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

28/07/2025, 14:10

Autos preparados para expedição

26/07/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2025, 15:01

Prazo em Curso

14/05/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:39

Juntada de Mandado

06/05/2025, 14:34

Juntada de NULL

06/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2025, 11:17

Prazo em Curso

30/01/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:15

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:22

Expedição de Carta.

12/12/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:17

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:52

Prazo em Curso

31/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Julio Henrique Moreti - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 59: "I. Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0803328-17.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC; II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias; III. Antes de sanear o feito, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e os respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar, no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária."

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

28/10/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

27/10/2024, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:03

Recebida petição inicial

24/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 06:22

Informação do Sistema

18/10/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 13:50

Sentença

•12/01/2026, 17:59

Interlocutória

•16/10/2025, 17:37

Despacho

•18/07/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:52

Despacho

•24/10/2024, 14:03