Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0833807-77.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.422,88

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2026, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:52

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:31

Processo Reativado

12/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 15:21

Todas as movimentações(213)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2026, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:52

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 15:07

Documentos

Interlocutória

•01/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:31

Processo Reativado

12/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 15:21

Emissão da Relação

04/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2026, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 13:00

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 12:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/02/2026, 12:50

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

03/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2026.

02/02/2026, 14:05

Prazo em Curso

12/12/2025, 15:51

Documento Digitalizado

12/12/2025, 12:50

Documento Digitalizado

12/12/2025, 12:50

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 16:40

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 14:16

Prazo em Curso

09/12/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:23

Prazo em Curso

04/12/2025, 14:25

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:10

Decidida a liquidação de sentença

01/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:11

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:32

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), GRASIELLA RICCI MAGALHÃES (OAB 16703/MS) Processo 0833807-77.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Neuma Ribeiro - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

06/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:27

Prazo em Curso

08/11/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), GRASIELLA RICCI MAGALHÃES (OAB 16703/MS) Processo 0833807-77.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Neuma Ribeiro - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) Renove-se a intimação eletrônica do perito. Concomitantemente, expeça-se carta de intimação pessoal (via Correios-AR). Prazo: 15 (quinze) dias. Deverá constar nas intimações a advertência de que a inércia poderá acarretar sua substituição, sem prejuízo das sanções dos parágrafos do artigo 468 do Código de Processo Civil. 2) Mantendo-se inerte o perito, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:52

Emissão da Relação

28/10/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:55

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:04

Redistribuição de Processo - Saída

15/08/2024, 19:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/08/2024, 19:20

Prazo em Curso

26/04/2024, 14:52

Documento Digitalizado

26/04/2024, 14:12

Documento Digitalizado

26/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 18:51

Prazo em Curso

19/03/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

22/01/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 15:05

Proferida decisão interlocutória

17/11/2023, 15:05

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:23

Redistribuição de Processo - Saída

31/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2023, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 01:42

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 18:24

Emissão da Relação

23/06/2023, 18:16

Declarada incompetência

25/05/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 10:38

Conclusos para despacho

24/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 15:30

Emissão da Relação

04/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:18

Autos preparados para expedição

02/01/2023, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 12:10

Prazo em Curso

28/11/2022, 12:08

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 08:03

Emissão da Relação

17/11/2022, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2022, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2022, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 03:41

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 12:10

Prazo em Curso

23/03/2021, 14:55

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:40

Emissão da Relação

21/03/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:25

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:22

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:16

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:09

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:01

Conclusos para despacho

08/07/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 04:28

Prazo em Curso

16/05/2019, 14:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 15:49

Emissão da Relação

14/05/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:27

Prazo em Curso

28/03/2019, 15:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

27/03/2019, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 14:42

Emissão da Relação

26/03/2019, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:51

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 22:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 02:00

Prazo em Curso

23/10/2018, 16:01

Prazo em Curso

23/10/2018, 15:01

Publicado ato_publicado em 22/10/2018.

22/10/2018, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2018, 11:51

Emissão da Relação

19/10/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 16:49

Prazo em Curso

28/08/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em 24/08/2018.

24/08/2018, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2018, 12:00

Emissão da Relação

22/08/2018, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2018, 18:04

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

14/06/2018, 18:04

Conclusos para despacho

07/06/2018, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2018, 15:31

Processo saneado

04/06/2018, 15:31

Conclusos para despacho

25/05/2018, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 04:53

Suspenso em Cartório

18/08/2016, 16:12

Prazo em Curso

08/08/2016, 12:15

Publicado ato_publicado em 05/08/2016.

05/08/2016, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2016, 13:56

Emissão da Relação

03/08/2016, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2016, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016, 13:37

Conclusos para despacho

14/06/2016, 13:19

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 14:08

Prazo em Curso

17/05/2016, 15:31

Publicado ato_publicado em 16/05/2016.

16/05/2016, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2016, 12:37

Emissão da Relação

11/05/2016, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2016, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 16:40

Conclusos para despacho

27/04/2015, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2015, 17:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2015, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2015, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2015, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2015, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2015, 17:35

Publicado ato_publicado em 29/01/2015.

29/01/2015, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2015, 17:27

Emissão da Relação

20/01/2015, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2015, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 16:01

Conclusos para despacho

05/12/2014, 17:42

Expedição de Certidão.

02/12/2014, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 10:46

Prazo em Curso

13/11/2014, 14:13

Publicado ato_publicado em 13/11/2014.

13/11/2014, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2014, 17:27

Emissão da Relação

11/11/2014, 12:45

Expedição de Certidão.

11/11/2014, 12:43

Registro de Sentença

11/11/2014, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2014, 18:21

Indeferida a petição inicial

10/11/2014, 18:21

Conclusos para despacho

21/10/2014, 14:34

Distribuído por dependência

20/10/2014, 17:37

Despacho

•02/10/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 07:29

Interlocutória

•17/11/2023, 15:05

Interlocutória

•25/05/2023, 10:38

Interlocutória

•30/07/2022, 16:21

Despacho

•09/03/2021, 15:25

Despacho

•21/03/2019, 17:51

Despacho

•14/06/2018, 18:04

Interlocutória

•04/06/2018, 15:31

Despacho

•02/08/2016, 16:25

Despacho

•05/05/2016, 16:40

Despacho

•19/01/2015, 16:01

Todos os documentos(16)

Interlocutória

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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•14/06/2018, 18:04

Interlocutória

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Sentença

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