Execução Fiscal 0913376-35.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.058,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO SANDIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:08

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913376-35.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Sandim da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:17

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 10:16

Emissão da Relação

28/10/2024, 09:51

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:57

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:08

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:17

Sentença

•21/10/2024, 08:57

07/11/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913376-35.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Sandim da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:17

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 10:16

Emissão da Relação

28/10/2024, 09:51

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:57

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 02:06

Prazo em Curso

17/11/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 14:30

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:36

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 09:08

Outras Decisões

06/09/2022, 09:08

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:30

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:25

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2021.

21/07/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.

17/03/2021, 16:56

Processo Desarquivado

17/03/2021, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 04:44

Documento Digitalizado

14/09/2016, 17:20

Juntada de Mandado

14/09/2016, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 17:12

Arquivado Provisoriamente

30/08/2016, 15:21

Juntada de NULL

30/08/2016, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2016, 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/08/2016, 14:36

Conclusos para despacho

25/08/2016, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2016, 10:47

Prazo em Curso

08/04/2016, 14:08

Expedição de Mandado.

14/03/2016, 16:54

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

17/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

17/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:36

Interlocutória

•06/09/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:04

Despacho

•30/08/2016, 08:50

Despacho

•01/03/2012, 16:03

Despacho

•16/02/2012, 17:04