Execução Fiscal 0006976-14.2008.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 363,03

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

RODOLFO SOUZA DURA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0006976-14.2008.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: Rodolfo Souza Dura - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:59

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:15

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:30

Sentença

•28/10/2024, 09:15

09/01/2025, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0006976-14.2008.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: Rodolfo Souza Dura - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:59

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:15

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2024, 09:15

Registro de Sentença

28/10/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:17

Processo Desarquivado

21/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:07

Arquivado Provisoriamente

09/11/2023, 06:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2023, 14:03

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2023, 14:03

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2023, 14:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2023, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2023, 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2023, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2020, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 04:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 01:50

Arquivado Provisoriamente

08/03/2017, 12:50

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 12:49

Andamento nos Autos em Apenso

04/02/2014, 17:08

Expedição de Certidão.

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2014, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

18/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/10/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/09/2010, 12:00

Processo Reativado

22/09/2010, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

22/09/2010, 12:00

Suspenso em Cartório

22/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2010, 12:00

Arquivado Provisoriamente

11/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

21/05/2010, 12:00

Processo Suspenso Reativado

30/04/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

12/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

07/04/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

30/09/2009, 12:00

Mandado Emitido

25/09/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

28/01/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

19/01/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

19/01/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/01/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

12/01/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2008, 12:00

Despacho

•04/02/2014, 17:07