Execução Fiscal 0037638-55.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2003

Valor da Causa

R$ 566,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO NATIVIDADE G DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 12:35

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0037638-55.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Natividade G de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:00

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:56

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 12:35

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:18

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:15

Sentença

•22/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0037638-55.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Natividade G de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:00

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:43

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:39

Documento Digitalizado

18/08/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 20:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2022, 20:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

18/02/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 00:32

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2020.

20/10/2020, 21:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 00:03

Prazo em Curso

05/08/2020, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2020, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 01:57

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 02:42

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 09:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 08:01

Conclusos para despacho

14/09/2018, 15:54

Expedição de Certidão.

14/09/2018, 15:53

Processo convertido em eletrônico

14/09/2018, 15:48

Documento Digitalizado

18/03/2015, 18:23

Prazo em Curso

25/07/2014, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 17:25

Conclusos para despacho

23/07/2014, 16:13

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 15:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/11/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2013.

21/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/05/2013, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

10/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

01/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

09/06/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

23/03/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 09:55

Despacho

•21/09/2018, 08:01

Despacho

•12/09/2018, 15:42