Execução Fiscal 0801341-43.2013.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 296,27

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

DEVAL RIBEIRO ELIAS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:57

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Deval Ribeiro Elias - réu-revel Processo 0801341-43.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Deval Ribeiro Elias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

29/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 10:01

Registro de Sentença

28/10/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2024, 10:01

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:57

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:55

Sentença

•28/10/2024, 10:01

30/10/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Deval Ribeiro Elias - réu-revel Processo 0801341-43.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Deval Ribeiro Elias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

29/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 10:01

Registro de Sentença

28/10/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 12:37

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/11/2023, 17:08

Redistribuição de Processo - Saída

30/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2023, 18:00

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/05/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2020, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 05:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 05:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 05:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 05:29

Arquivado Provisoriamente

01/12/2016, 19:19

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 19:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/11/2016, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/10/2016, 13:32

Expedição de Certidão.

03/10/2016, 10:17

Autos preparados para expedição

06/05/2016, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2016, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016, 15:37

Conclusos para despacho

21/03/2016, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2016, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2016, 10:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2016, 16:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/03/2016, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/03/2016, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2016, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2016, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2016, 14:31

Conclusos para despacho

11/12/2015, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2015, 11:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2015, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2015.

23/11/2015, 14:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/10/2015, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2015, 12:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/08/2015, 12:53

Documento Digitalizado

03/08/2015, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2015, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 13:45

Prazo em Curso

09/07/2015, 15:51

Expedição de Carta.

09/07/2015, 14:58

Expedição em análise para assinatura

07/07/2015, 15:39

Autos preparados para expedição

07/07/2015, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2015, 19:17

Conclusos para despacho

13/03/2015, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2015, 11:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2014, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 10:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2014, 16:01

Expedição de Certidão.

27/11/2014, 16:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/10/2014, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2014, 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/05/2014, 17:14

Autos preparados para vista/intimação

19/05/2014, 17:07

Documento Digitalizado

19/05/2014, 17:06

Documento Digitalizado

19/05/2014, 17:06

Documento Digitalizado

19/05/2014, 17:06

Documento Digitalizado

19/05/2014, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2014, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2014, 05:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

12/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

12/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

13/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/03/2013, 12:00

Despacho

•14/06/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:02

Despacho

•04/04/2016, 17:08

Despacho

•15/02/2016, 10:41

Despacho

•06/07/2015, 19:17

Despacho

•13/08/2013, 17:14