Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/01/2026, 21:15
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 10:12
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2025, 08:23
Emissão da Relação
24/11/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 10:14
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2025, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/10/2025, 12:39
Documentos
Despacho
•02/04/2025, 09:58
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 20:53
Prazo em Curso
21/01/2026, 10:49
Prazo em Curso
21/01/2026, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 21:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/01/2026, 21:15
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 10:12
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2025, 08:23
Emissão da Relação
24/11/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 10:14
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2025, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/10/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025, 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025, 14:22
Prazo em Curso
17/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 17:15
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:49
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025, 10:11
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025, 08:30
Emissão da Relação
08/04/2025, 09:45
Autos preparados para expedição
03/04/2025, 09:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Conclusos para decisão
07/01/2025, 10:30
Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811959-84.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
30/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024, 21:52
Autos preparados para expedição
29/10/2024, 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024, 08:17
Emissão da Relação
28/10/2024, 09:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024, 14:14
Registro de Sentença
22/10/2024, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 11:04
Conclusos para decisão
11/09/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 08:57
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 08:57
Autos preparados para expedição
02/08/2024, 07:33
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 11:07
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/06/2024, 16:35
Conclusos para despacho
20/05/2024, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 08:47
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 08:47
Autos preparados para expedição
16/04/2024, 07:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
16/04/2024, 07:54
Prazo em Curso
21/02/2024, 04:42
Prazo em Curso
19/02/2024, 07:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024, 07:22
Expedição de NULL.
30/01/2024, 17:40
Expedição em análise para assinatura
30/11/2023, 16:52
Autos preparados para expedição
09/08/2023, 15:48
Documento Digitalizado
04/08/2023, 16:29
Documento Digitalizado
26/07/2023, 13:52
Prazo em Curso
20/07/2023, 13:06
Prazo em Curso
20/07/2023, 13:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2023, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 10:42
Juntada de Outros documentos
19/07/2023, 14:33
Juntada de Outros documentos
19/07/2023, 14:33
Conclusos para decisão
19/07/2023, 11:40
Documento Digitalizado
19/07/2023, 10:30
Documento Digitalizado
19/07/2023, 10:30
Documento Digitalizado
19/07/2023, 10:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023, 17:17
Conclusos para decisão
02/06/2023, 11:35
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2022, 09:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 15:48
Conclusos para decisão
21/04/2022, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 11:32
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
15/03/2022, 14:53
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 12:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
31/01/2022, 12:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
31/01/2022, 12:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021, 00:38
Prazo em Curso
26/11/2021, 20:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021, 00:00
Prazo em Curso
10/11/2021, 13:06
Expedição de Carta.
04/11/2021, 14:31
Expedição em análise para assinatura
29/10/2021, 07:55
Autos preparados para expedição
28/10/2021, 08:24
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
25/10/2021, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021, 11:02
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 11:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
13/10/2021, 11:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2021, 11:49
Autos preparados para expedição
23/09/2021, 11:49
Recebida petição inicial
23/09/2021, 11:49
Conclusos para despacho
20/09/2021, 13:29
Expedição de Certidão.
20/09/2021, 13:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2021, 13:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino