Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025, 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025, 14:23
Prazo em Curso
17/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 17:08
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:49
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025, 10:11
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025, 08:30
Emissão da Relação
08/04/2025, 09:47
Autos preparados para expedição
03/04/2025, 09:49
Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 08:29
Despacho
•02/04/2025, 09:57
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025, 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025, 14:23
Prazo em Curso
17/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 17:08
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:49
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025, 10:11
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025, 08:30
Emissão da Relação
08/04/2025, 09:47
Autos preparados para expedição
03/04/2025, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:57
Conclusos para decisão
07/01/2025, 10:30
Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 20:55
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 20:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0813286-64.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora SPE LTDA - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
30/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024, 21:52
Autos preparados para expedição
29/10/2024, 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024, 08:17
Emissão da Relação
28/10/2024, 09:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024, 14:27
Registro de Sentença
22/10/2024, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 11:24
Conclusos para decisão
11/09/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 09:24
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 08:58
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 08:58
Autos preparados para expedição
02/08/2024, 07:33
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 11:07
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/06/2024, 18:35
Conclusos para despacho
20/05/2024, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 08:47
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 08:47
Autos preparados para expedição
16/04/2024, 07:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
16/04/2024, 07:54
Prazo em Curso
21/02/2024, 04:42
Prazo em Curso
19/02/2024, 07:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024, 07:22
Expedição de NULL.
30/01/2024, 17:40
Expedição em análise para assinatura
30/11/2023, 16:52
Autos preparados para expedição
09/08/2023, 15:48
Documento Digitalizado
04/08/2023, 16:13
Documento Digitalizado
26/07/2023, 13:26
Prazo em Curso
20/07/2023, 13:01
Prazo em Curso
20/07/2023, 13:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2023, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 15:43
Juntada de Outros documentos
18/07/2023, 15:05
Conclusos para decisão
18/07/2023, 12:59
Documento Digitalizado
17/07/2023, 21:51
Documento Digitalizado
17/07/2023, 21:50
Bloqueio, Penhora ou Arresto
12/07/2023, 17:24
Conclusos para decisão
05/06/2023, 08:56
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2022, 11:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 15:48
Conclusos para decisão
21/04/2022, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 11:32
Expedição de Certidão.
01/04/2022, 12:16
Ato ordinatório praticado
01/04/2022, 12:16
Autos preparados para expedição
31/03/2022, 15:35
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
15/03/2022, 14:53
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 12:21
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
31/01/2022, 12:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
31/01/2022, 12:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021, 00:39
Prazo em Curso
29/11/2021, 07:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 03:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021, 00:00
Prazo em Curso
10/11/2021, 13:53
Expedição de Carta.
09/11/2021, 11:34
Expedição em análise para assinatura
25/10/2021, 12:08
Autos preparados para expedição
25/10/2021, 09:06
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
21/10/2021, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021, 10:31
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 10:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
13/10/2021, 10:41
Recebida petição inicial
07/10/2021, 15:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2021, 15:54
Conclusos para despacho
05/10/2021, 06:58
Expedição de Certidão.
05/10/2021, 06:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2021, 06:47
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino