Execução Fiscal 0840933-66.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 46.333,18

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Autor

GILMAR VIEIRA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DE ARRUDA HAYD REGO

OAB/MS 26494·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 08:38

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0840933-66.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Geraldo Vieira Coutinho - Sentença de p.: "Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, parágrafo único, do Código de Processo Civil."

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 14:43

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:35

Registro de Sentença

25/10/2024, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:35

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 08:38

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:23

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:23

Sentença

•25/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0840933-66.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Geraldo Vieira Coutinho - Sentença de p.: "Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, parágrafo único, do Código de Processo Civil."

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 14:43

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:35

Registro de Sentença

25/10/2024, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:19

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 17:33

Juntada de NULL

04/07/2024, 14:10

Prazo em Curso

12/06/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 18:00

Expedição em análise para assinatura

10/06/2024, 23:10

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 11:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/05/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:08

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:40

Prazo em Curso

21/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 20:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:03

Expedição de Carta.

18/10/2023, 17:28

Prazo em Curso

18/10/2023, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 08:57

Recebida petição inicial

18/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:55

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:49

Despacho

•02/09/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:10

Despacho

•18/10/2023, 08:57