Execução Fiscal 0901731-18.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.808,24

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AUTO ELETRICA OICHI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 16:56

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901731-18.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Auto Eletrica Oichi Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:06

Registro de Sentença

21/10/2024, 13:06

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 16:56

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:38

Sentença

•21/10/2024, 13:06

07/11/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901731-18.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Auto Eletrica Oichi Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:06

Registro de Sentença

21/10/2024, 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:47

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 08:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:24

Conclusos para decisão

06/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:07

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2023.

14/06/2023, 09:16

Prazo em Curso

17/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:07

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 08:42

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 17:17

Processo Desarquivado

15/06/2022, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 01:17

Arquivado Provisoriamente

24/09/2020, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2020.

24/09/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2017, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2017, 17:24

Expedição de Carta.

10/08/2017, 17:23

Processo Desarquivado

02/12/2016, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 15:45

Arquivado Provisoriamente

01/11/2016, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2016.

01/11/2016, 10:13

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 10:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2016, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 13:01

Conclusos para despacho

12/07/2016, 14:16

Processo Desarquivado

11/07/2016, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 01:42

Arquivado Provisoriamente

01/09/2015, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2015, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2015, 15:43

Conclusos para despacho

24/02/2015, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2015.

24/02/2015, 19:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/02/2015, 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

21/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

09/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

03/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:47

Despacho

•09/08/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:07

Despacho

•17/03/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 10:00

Despacho

•18/08/2016, 15:21

Despacho

•13/04/2015, 15:43

Despacho

•04/11/2008, 16:08