Execução Fiscal 0904980-06.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.097,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELEMAR GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

BALBE KLEBER NETO MONTEIRO

OAB/MS 17059·Representa: Réu

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO

OAB/MS 15950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:18

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 23:19

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904980-06.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elemar Goncalves da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:18

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 23:19

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:28

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:41

Sentença

•21/10/2024, 13:08

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904980-06.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elemar Goncalves da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:41

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 13:08

Registro de Sentença

21/10/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:50

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:34

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:24

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2021.

19/04/2021, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 03:11

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 01:02

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2018.

25/09/2018, 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2018, 18:52

Autos preparados para expedição

09/07/2018, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2016, 09:36

Expedição de Certidão.

08/07/2016, 19:29

Ato ordinatório praticado

08/07/2016, 17:06

Juntada de Ofício

04/07/2016, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2016, 12:50

Documento Digitalizado

04/07/2016, 12:50

Documento Digitalizado

04/07/2016, 12:50

Documento Digitalizado

04/07/2016, 12:49

Juntada de Mandado

04/07/2016, 12:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2016, 12:49

Juntada de NULL

04/12/2015, 08:40

Prazo em Curso

07/08/2015, 13:08

Expedição de Mandado.

30/06/2015, 15:01

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

15/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

15/04/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•20/06/2023, 14:32

Despacho

•25/07/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•08/07/2016, 17:06

Despacho

•16/04/2010, 16:52