Execução Fiscal 0911024-12.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.755,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUZIA DE SOUZA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STELLA MARIA ARAUJO

OAB/MS 7068·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911024-12.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luzia de Souza Leite - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:39

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 13:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 15:39

Sentença

•21/10/2024, 13:06

07/11/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911024-12.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luzia de Souza Leite - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:39

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 13:06

Registro de Sentença

21/10/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:42

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:26

Prazo em Curso

19/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 03:40

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 10:37

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2019, 17:36

Conclusos para decisão

04/02/2019, 17:36

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:52

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2019, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 00:27

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 01:34

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 14:02

Documento Digitalizado

30/10/2018, 16:05

Documento Digitalizado

30/10/2018, 16:05

Juntada de Mandado

30/10/2018, 16:05

Juntada de NULL

30/10/2018, 16:05

Prazo em Curso

29/03/2016, 18:21

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 12:33

Expedição de Certidão.

15/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2011, 12:00

Despacho Interlocutório

24/01/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2010, 12:00

Despacho Proferido

11/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 10:37

Despacho

•14/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 14:02

Despacho

•24/01/2011, 16:01

Despacho

•11/12/2008, 11:35