Execução Fiscal 0915995-35.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.885,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JANUARIO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:45

Juntada de Ofício

22/09/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:52

Documento Digitalizado

03/09/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 14:13

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915995-35.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Januario Jose de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Todas as movimentações(84)

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:45

Juntada de Ofício

22/09/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:52

Documento Digitalizado

03/09/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:02

Sentença

•21/10/2024, 12:55

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915995-35.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Januario Jose de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:02

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 12:55

Registro de Sentença

21/10/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:01

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:36

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:53

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.

29/07/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 15:28

Processo Desarquivado

25/03/2021, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2020, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 05:00

Arquivado Provisoriamente

12/01/2018, 13:04

Documento Digitalizado

12/01/2018, 12:39

Documento Digitalizado

12/01/2018, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2017, 07:56

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

20/12/2017, 07:56

Conclusos para despacho

19/12/2017, 15:22

Conclusos para despacho

19/12/2017, 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2017, 08:31

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 08:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2017 08:30:00, Vara de Campo Grande - Execuçã.

19/12/2017, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2016, 14:58

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 22:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 17:27

Juntada de Ofício

02/06/2016, 17:36

Documento Digitalizado

02/06/2016, 17:36

Documento Digitalizado

02/06/2016, 17:36

Documento Digitalizado

02/06/2016, 17:36

Juntada de Mandado

02/06/2016, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 17:36

Juntada de NULL

26/11/2015, 10:16

Prazo em Curso

22/09/2015, 17:27

Expedição de Mandado.

16/07/2015, 15:04

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:01

Despacho

•13/02/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 17:27

Despacho

•22/02/2012, 18:07