Execução Fiscal 0922278-79.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 501,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FLUIR EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:00

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0922278-79.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fluir Editora Ltda - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 23:23

Emissão da Relação

28/10/2024, 23:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:44

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:00

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:04

Sentença

•16/10/2024, 10:44

08/11/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0922278-79.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fluir Editora Ltda - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 23:23

Emissão da Relação

28/10/2024, 23:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:44

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 12:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:00

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:10

Prazo em Curso

27/03/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:41

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 17:04

Juntada de NULL

06/02/2024, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:06

Prazo em Curso

07/04/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/07/2020, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/04/2020, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2016, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 13:47

Entranhamento do Processo

23/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

15/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

14/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

22/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

02/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

02/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:00

Despacho

•26/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:41

Despacho

•20/01/2016, 08:14

Despacho

•03/12/2008, 15:23