Execução Fiscal 0913384-12.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.364,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NATALINA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913384-12.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Natalina Monteiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:02

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 12:54

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:02

Sentença

•21/10/2024, 12:54

07/11/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913384-12.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Natalina Monteiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:02

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 12:54

Registro de Sentença

21/10/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:26

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:23

Juntada de Mandado

16/08/2021, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:58

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:09

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2021.

16/06/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2021.

01/03/2021, 17:05

Processo Desarquivado

01/03/2021, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:31

Arquivado Provisoriamente

18/01/2018, 15:13

Documento Digitalizado

18/01/2018, 15:11

Documento Digitalizado

18/01/2018, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2017, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2017, 07:56

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

20/12/2017, 07:56

Conclusos para despacho

19/12/2017, 17:14

Conclusos para despacho

19/12/2017, 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2017, 08:46

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 08:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2017 08:45:00, Vara de Campo Grande - Execuçã.

19/12/2017, 08:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2017, 08:37

Prazo em Curso

07/04/2016, 17:37

Expedição de Mandado.

16/03/2016, 18:21

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:00

Despacho

•13/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:54

Despacho

•22/02/2012, 17:34