Embargos de Declaração Cível 1402275-24.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Autor

CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA EPP

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO EDUCACIONAL HENRY WALLON NOROESTE EIRELI - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

Representa: Autor

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA

OAB/MS 23994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Autor

CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA EPP

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO EDUCACIONAL HENRY WALLON NOROESTE EIRELI - ME

CNPJ

TERCEIRO

CLáUDIO CéSAR PEREIRA CRISTAL

CPF

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:27

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:09

INCONSISTENTE

17/06/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2024, 16:35

Provimento por decisão monocrática

21/05/2024, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:44

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:27

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:09

INCONSISTENTE

17/06/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 16:35

Despacho

•30/04/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2024, 16:35

Provimento por decisão monocrática

21/05/2024, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.

02/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 02:50

INCONSISTENTE

23/04/2024, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2024, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:32