Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/03/2026, 16:23
Transitado em Julgado em 26/02/2026
02/03/2026, 16:23
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 18:38
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248101/2025
19/12/2025, 18:16
Protocolizada Petição 1248101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901720 - AgInt no AREsp 2825673 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:50
Conhecido o recurso de TIDELCINO DOS SANTOS ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901720/2025 - AgInt no AREsp 2825673/MS
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:29
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901720/2025 - AgInt no AREsp 2825673/MS
17/11/2025, 14:49
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2025, 15:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248101/2025
19/12/2025, 18:16
Protocolizada Petição 1248101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901720 - AgInt no AREsp 2825673 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:50
Conhecido o recurso de TIDELCINO DOS SANTOS ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901720/2025 - AgInt no AREsp 2825673/MS
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:29
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901720/2025 - AgInt no AREsp 2825673/MS
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/10/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 16/10/2025, para OLIR ARALDI apresentar resposta à petição n. 901720/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.
17/10/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 901720/2025 -
25/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 901720/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 901720/2025
23/09/2025, 18:06
Protocolizada Petição 901720/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2025
23/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819087/2025
03/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 819087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
03/09/2025, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:07
Conheço do agravo de TIDELCINO DOS SANTOS ROSA para negar provimento ao Recurso Especial
29/08/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
23/04/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/04/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350778/2025
23/04/2025, 14:31
Protocolizada Petição 350778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
23/04/2025, 13:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
19/03/2025, 10:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/03/2025, 10:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/03/2025, 10:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025
19/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025
14/03/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
14/03/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2025, 14:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL