Procedimento Comum Cível 0808480-83.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:30

Realizado cálculo de custas

02/06/2024, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:37

Realizado cálculo de custas

17/04/2024, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 12:13

Realizado cálculo de custas

19/03/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:02

Realizado cálculo de custas

05/03/2024, 07:13

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:30

Realizado cálculo de custas

Documentos

Despacho

•30/07/2021, 15:59

Despacho

•02/09/2021, 16:07

02/06/2024, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:37

Realizado cálculo de custas

17/04/2024, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 12:13

Realizado cálculo de custas

19/03/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:02

Realizado cálculo de custas

05/03/2024, 07:13

Realizado cálculo de custas

01/03/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S/A., R$ 697,61 - Associação Comercial de São Paulo, R$ 697,58 Devedores - ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0808480-83.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:48

Realizado cálculo de custas

31/01/2024, 18:47

Realizado cálculo de custas

31/01/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:47

Transitado em Julgado em #{data}

31/01/2024, 18:45

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:26

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50006 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ademais, o presente recurso já foi devidamente julgado, não havendo, neste sequencial, questão pendente de aprec Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte Recorrida para no prazo 5 (cinco) dias manifestar sobre a petição (fls. 44/45). Oportunamente,

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO N Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, man Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50006 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, man Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50006 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50007 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50006 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL i Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Maria Naza da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL I Recurso Especial nº 0808480-83.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/10/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/10/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2022, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:28

Recebidos os autos

24/08/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 01:27

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/06/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 06:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2022.

31/05/2022, 06:18

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:52

Recebidos os autos

16/03/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:22

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.

27/01/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:30

Recebidos os autos

24/01/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 08:20

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 11:44

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 19:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/11/2021, 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

29/11/2021, 14:32

Juntada de Petição de Contestação

29/11/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 02:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 04:09

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 19:04

Expedição de Carta.

01/10/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/09/2021, 13:22

Recebidos os autos.

14/09/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2021 06:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO).

08/09/2021, 16:28

Recebidos os autos

02/09/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:07

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 19:06

Recebidos os autos

30/07/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:59

Conclusos para despacho

19/07/2021, 10:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

15/07/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 17:47

Despacho

•24/01/2022, 08:20

Despacho

•16/03/2022, 07:22

Sentença

•24/08/2022, 14:16

Acórdão

•29/01/2024, 16:17

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:21

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:26

Despacho

•29/01/2024, 16:29

Acórdão

•29/01/2024, 16:29

Despacho

•29/01/2024, 16:29

Despacho

•29/01/2024, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:36

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/07/2021, 15:59

Despacho

•02/09/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 17:47

Despacho

•24/01/2022, 08:20

Despacho

•16/03/2022, 07:22

Sentença

•24/08/2022, 14:16

Acórdão

•29/01/2024, 16:17

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:21

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:26

Despacho

•29/01/2024, 16:29

Acórdão

•29/01/2024, 16:29

Despacho

•29/01/2024, 16:29

Despacho

•29/01/2024, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:36

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 16:57

Despacho

•29/01/2024, 17:08

Acórdão

•29/01/2024, 17:08

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 17:25