Procedimento Comum Cível 0800887-95.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 23.498,34

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ADRIANA BEZERRA ROSA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 276609·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE BRITO HERCULANO

OAB/MS 21370·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 07:09

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Bezerra Rosa - Ré: Banco Itaucard S/A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Natalia de Brito Herculano (OAB 21370/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800887-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:06

Realizado cálculo de custas

21/10/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:10

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:44

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 18:52

Interlocutória

•18/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 07:09

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Bezerra Rosa - Ré: Banco Itaucard S/A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Natalia de Brito Herculano (OAB 21370/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800887-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:06

Realizado cálculo de custas

21/10/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:10

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:00

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:57

Recebidos os autos

04/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

04/10/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Apelada: Adriana Bezerra Rosa Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS) Apelação Cível nº 0800887-95.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conheço do recurso interposto por Banco Itaucard S.A. e dou-lhe parcial provimento a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados aos contratos revisandos sejam limitados à taxa média de mercado estabelecida pelo BACEN, conforme os parâmetros fixados neste decisum. Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no §11 do artigo 85 do CPC. Publique-se. Intimem-se.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Apelada: Adriana Bezerra Rosa Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800887-95.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Bezerra Rosa - Ré: Banco Itaucard S/A - Dec.de fls.313: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800887-95.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:08

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 09:03

Recebidos os autos

24/06/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:19

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2024, 07:19

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2024.

11/05/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 18:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/04/2024, 18:20

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 10:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:08

Recebidos os autos.

25/03/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

25/03/2024, 10:08

Expedição de Carta.

25/03/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 06:15:00, 1ª Vara Cível.

22/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 20:17

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:08

INCONSISTENTE

29/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

29/02/2024, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 00:01

Expedição de Carta.

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

06/02/2024, 15:41

Recebidos os autos.

06/02/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2024 01:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

06/02/2024, 15:39

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão

01/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:12

INCONSISTENTE

01/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 14:50

Sentença

•24/06/2024, 07:19

Interlocutória

•05/02/2024, 18:25