Procedimento Comum Cível 0801995-56.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 86.354,40

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 17:34

Remessa para o TRF 3ª Região

31/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2025, 18:43

Prazo em Curso

22/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 17:34

Remessa para o TRF 3ª Região

31/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 15:52

Despacho

•06/02/2025, 16:40

22/04/2025, 18:43

Prazo em Curso

22/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 14:11

Emissão da Relação

11/03/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:52

Registro de Sentença

24/02/2025, 15:52

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:51

Manifestação do Ministério Público

14/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:10

Autos entregues em carga ao Promotor

13/02/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

07/02/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:05

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antony Mateus Moreira de Oliveira - Vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801995-56.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2024, 12:00

Prazo em Curso

13/11/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antony Mateus Moreira de Oliveira - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801995-56.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antony Mateus Moreira de Oliveira - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801995-56.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. No mais, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul. Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V. A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:31

Expedição de Carta.

29/10/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:50

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:07

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 13:28

Informação do Sistema

18/10/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:50

Despacho

•21/10/2024, 14:07