Procedimento Comum Cível 0827341-91.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.407,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALCEU MARCOS GOMES

CPF

Autor

THIAGO MARCEL MEDEIROS DE ARAUJO

CPF

Reu

LILIAN DOURADO GOMES

CPF

TERCEIRO

SOLANGE DOURADO GOMES

CPF

TERCEIRO

MARCELO DOURADO GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

FÁBIO SEVERIO DA SILVA

OAB/PR 103126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:37

Prazo em Curso

16/04/2026, 16:44

Prazo em Curso

16/04/2026, 16:18

Juntada de Mandado

16/04/2026, 16:18

Juntada de NULL

16/04/2026, 16:18

Prazo em Curso

07/04/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 13:02

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 19:26

Prazo em Curso

09/12/2025, 02:16

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 01:50

Prazo em Curso

04/11/2025, 06:17

Documento Digitalizado

04/11/2025, 02:05

Documento Digitalizado

04/11/2025, 02:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:30

Todas as movimentações(279)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:37

Prazo em Curso

16/04/2026, 16:44

Prazo em Curso

16/04/2026, 16:18

Juntada de Mandado

16/04/2026, 16:18

Juntada de NULL

16/04/2026, 16:18

Documentos

Interlocutória

•23/10/2025, 13:55

Despacho

•01/09/2025, 17:51

Prazo em Curso

07/04/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 13:02

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 19:26

Prazo em Curso

09/12/2025, 02:16

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 01:50

Prazo em Curso

04/11/2025, 06:17

Documento Digitalizado

04/11/2025, 02:05

Documento Digitalizado

04/11/2025, 02:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:34

Emissão da Relação

24/10/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 13:55

Determinada localização de endereço (convênios)

23/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão

07/10/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/10/2025, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2025, 13:17

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.

26/07/2025, 02:46

Prazo em Curso

10/06/2025, 13:54

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:23

Juntada de Mandado

10/06/2025, 13:23

Prazo em Curso

02/06/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 14:12

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 11:15

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 06:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2025, 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 06:21

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2025, 06:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:46

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 14:46

Juntada de NULL

22/04/2025, 14:45

Juntada de Mandado

22/04/2025, 14:44

Juntada de NULL

22/04/2025, 14:44

Prazo em Curso

22/04/2025, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 08:02

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:56

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:54

Expedição de Carta.

25/03/2025, 14:54

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 08:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/02/2025, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:38

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2025, 10:38

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:44

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:56

Expedição de Carta.

14/01/2025, 16:50

Expedição de Carta.

14/01/2025, 16:50

Expedição de Carta.

14/01/2025, 16:50

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 06:59

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Thiago Marcel Medeiros de Araújo - I. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Fábio Severio da Silva (OAB 103126/PR) Processo 0827341-91.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Defensoria Pública para que informe nos autos o nome da cônjuge do Requerente Alceu Marcos Gomes, com a qualificação completa, devendo fornecer o nome, RG, CPF e endereço para a habilitação nos autos, pois consta na certidão de óbito que ele era casado. II. Após, com a vinda da informação, intimem-se, pessoalmente, os herdeiros do Requerente Alceu Marcos Gomes, indicados às fls. 134/135, bem como sua cônjuge (a ser indicada pela Defensoria), por carta com aviso de recebimento, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, sob pena de arquivamento dos autos sem cumprimento das disposições contidas na sentença de fls. 112/118. III. Às providências e intimações necessárias.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2024, 12:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/10/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:39

Autos entregues em carga ao Defensor

29/10/2024, 15:39

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:38

Prazo em Curso

10/06/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

28/05/2024, 06:20

Documento Digitalizado

27/05/2024, 15:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2024, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/05/2024, 15:18

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2024, 15:29

Emissão da Relação

13/05/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 14:13

Despacho Saneador

13/05/2024, 14:13

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:37

Prazo em Curso

12/12/2023, 07:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:30

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2023, 07:30

Prazo em Curso

07/11/2023, 15:41

Juntada de NULL

07/11/2023, 15:33

Prazo em Curso

02/11/2023, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:59

Prazo em Curso

11/07/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2023, 16:33

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 11:13

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

05/04/2023, 11:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2023, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/03/2023, 16:34

Prazo em Curso

17/03/2023, 11:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

03/03/2023, 14:09

Emissão da Relação

03/03/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:40

Registro de Sentença

02/03/2023, 17:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão

27/02/2023, 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 01:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2023, 16:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2023, 16:22

Prazo em Curso

30/01/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

26/01/2023, 15:51

Emissão da Relação

26/01/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2023, 16:37

Tutela Provisória

25/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão

17/01/2023, 10:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2022, 11:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:31

Autos entregues em carga ao Defensor

01/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 09:44

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:30

Expedição de Carta.

05/09/2022, 15:29

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 12:11

Prazo em Curso

07/07/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:37

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 12:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/04/2022, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/04/2022, 14:15

Prazo em Curso

12/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:14

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 10:43

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2021, 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2021, 15:44

Juntada de NULL

16/11/2021, 15:43

Juntada de Mandado

16/11/2021, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:34

Prazo em Curso

07/10/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 16:51

Expedição em análise para assinatura

05/10/2021, 05:37

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 10:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2021, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:27

Autos entregues em carga ao Defensor

21/09/2021, 15:27

Juntada de Mandado

21/09/2021, 15:20

Juntada de NULL

10/09/2021, 07:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 03:46

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:36

Prazo em Curso

14/05/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 13:33

Expedição em análise para assinatura

14/05/2021, 05:30

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 06:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/05/2021, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:11

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2021, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2021, 08:22

Prazo em Curso

10/03/2021, 13:53

Expedição de Carta.

10/03/2021, 13:53

Expedição em análise para assinatura

10/03/2021, 09:15

Autos preparados para expedição

09/03/2021, 06:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/03/2021, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:38

Autos entregues em carga ao Defensor

01/03/2021, 17:37

Autos preparados para expedição

01/03/2021, 17:05

Juntada de NULL

01/03/2021, 17:04

Juntada de Mandado

01/03/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 16:04

Prazo em Curso

03/02/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 13:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2021, 11:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2021, 11:29

Expedição em análise para assinatura

03/02/2021, 05:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 05:09

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2021, 05:09

Autos preparados para expedição

02/02/2021, 10:45

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:03

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2020, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/11/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:21

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2020, 19:21

Juntada de NULL

03/11/2020, 16:10

Juntada de Mandado

03/11/2020, 16:09

Prazo em Curso

28/09/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 15:27

Expedição em análise para assinatura

25/09/2020, 14:55

Autos preparados para expedição

23/09/2020, 13:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2020, 11:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor

10/09/2020, 12:48

Juntada de NULL

10/09/2020, 12:47

Juntada de Mandado

10/09/2020, 12:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/08/2020, 10:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/08/2020, 10:42

Prazo em Curso

29/07/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 19:19

Expedição em análise para assinatura

27/07/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 13:50

Autos entregues em carga ao Defensor

27/07/2020, 13:50

Autos preparados para expedição

14/07/2020, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2020, 16:30

Conclusos para despacho

28/01/2020, 16:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2020, 13:36

Autos preparados para expedição

08/11/2019, 14:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2019, 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 18:06

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2019, 18:06

Juntada de NULL

08/10/2019, 18:04

Juntada de Mandado

08/10/2019, 18:04

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/10/2019, 16:10

Documento Digitalizado

07/10/2019, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 15:48

Prazo em Curso

30/09/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 17:16

Expedição em análise para assinatura

30/09/2019, 13:10

Informação do Sistema

27/09/2019, 20:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/09/2019, 20:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2019, 09:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:17

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2019, 18:17

Documento Digitalizado

16/09/2019, 18:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2019, 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/09/2019, 16:01

Prazo em Curso

06/09/2019, 13:49

Expedição de Carta.

05/09/2019, 17:35

Expedição de Ofício.

05/09/2019, 17:34

Expedição em análise para assinatura

04/09/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:50

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2019, 12:49

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2019 04:00:00, 1ª Vara Cível.

04/09/2019, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2019, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:38

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/08/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 14:02

Despacho

•28/10/2024, 18:39

Interlocutória

•13/05/2024, 14:13

Sentença

•02/03/2023, 17:40

Interlocutória

•25/01/2023, 16:37

Despacho

•31/03/2022, 10:43

Despacho

•01/02/2021, 15:03

Despacho

•14/07/2020, 17:48

Despacho

•30/08/2019, 18:38