Execução Fiscal 0800494-08.2014.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 50.711,57

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

MARIA CELIA FROES ACOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:00

Transitado em Julgado em data

17/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União, Maria Celia Froes Acosta Processo 0800494-08.2014.8.12.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectda: Maria Celia Froes Acosta - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e art. 924, V, do Código de Processo Civil.

15/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 07:11

Emissão da Relação

14/03/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:51

Registro de Sentença

13/03/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:36

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:00

Transitado em Julgado em data

17/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:06

Documentos

Despacho

•20/11/2014, 14:36

Interlocutória

•01/03/2016, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União, Maria Celia Froes Acosta Processo 0800494-08.2014.8.12.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectda: Maria Celia Froes Acosta - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e art. 924, V, do Código de Processo Civil.

15/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 07:11

Emissão da Relação

14/03/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:51

Registro de Sentença

13/03/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:36

Processo Desarquivado

07/03/2023, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2020, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 19:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 04:37

Documento Digitalizado

03/10/2019, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 02:07

Prazo em Curso

19/08/2019, 15:33

Documento Digitalizado

19/08/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:04

Arquivado Provisoriamente

19/08/2019, 13:02

Autos preparados para expedição

16/08/2019, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2019, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 22:27

Conclusos para julgamento

24/07/2019, 15:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 16:23

Prazo em Curso

11/06/2019, 15:34

Documento Digitalizado

11/06/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 18:20

Prazo em Curso

07/06/2019, 10:17

Expedição em análise para assinatura

07/06/2019, 10:16

Processo Desarquivado

07/06/2019, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2019.

07/06/2019, 09:49

Documento Digitalizado

07/06/2019, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 04:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/06/2018, 04:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 08:55

Arquivado Provisoriamente

30/11/2016, 18:22

Documento Digitalizado

30/11/2016, 18:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2016, 17:15

Autos preparados para expedição

30/11/2016, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2016, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 10:03

Conclusos para decisão

25/10/2016, 11:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2016, 15:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2016, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 10:23

Prazo em Curso

08/09/2016, 17:08

Documento Digitalizado

08/09/2016, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 09:52

Expedição em análise para assinatura

02/09/2016, 17:09

Autos preparados para expedição

06/07/2016, 18:19

Juntada de Ofício

06/07/2016, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2016, 14:19

Documento Digitalizado

15/06/2016, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2016, 13:43

Prazo em Curso

24/05/2016, 18:20

Expedição de Carta.

18/05/2016, 21:05

Expedição em análise para assinatura

18/05/2016, 17:34

Autos preparados para expedição

04/04/2016, 18:45

Juntada de Outros documentos

01/03/2016, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2016, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2016, 16:16

Despacho Saneador

25/02/2016, 18:06

Conclusos para decisão

22/02/2016, 16:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2016, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2016, 17:09

Documento Digitalizado

16/02/2016, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2016, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2016, 12:35

Prazo em Curso

22/01/2016, 13:57

Expedição de Carta.

22/01/2016, 11:38

Expedição em análise para assinatura

21/01/2016, 18:32

Expedição em análise para assinatura

20/11/2015, 16:12

Autos preparados para expedição

20/11/2015, 16:01

Juntada de Mandado

12/11/2015, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2015, 18:22

Conclusos para despacho

12/11/2015, 18:19

Juntada de NULL

22/10/2015, 18:03

Prazo em Curso

05/08/2015, 14:31

Expedição de Mandado.

30/07/2015, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2015, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2015, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2015, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/01/2015, 13:04

Autos preparados para expedição

26/11/2014, 11:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2014, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2014, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2014, 14:36

Conclusos para despacho

13/11/2014, 15:25

Distribuído por sorteio

12/11/2014, 17:16

Despacho

•07/11/2016, 10:03

Despacho

•08/08/2019, 22:27

Sentença

•13/03/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:05