Procedimento Comum Cível 0861228-90.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.380,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

EMANUEL FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MIRANDA DA SILVA

OAB/MS 28677·CPF·Representa: Autor

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:00

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:35

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2026, 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2026, 14:38

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2025, 17:52

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2025, 10:46

Prazo em Curso

23/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:00

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:35

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:56

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 16:55

Interlocutória

•28/05/2025, 17:05

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2026, 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2026, 14:38

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2025, 17:52

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2025, 10:46

Prazo em Curso

23/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/10/2025, 18:45

Emissão da Relação

02/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2025, 19:16

Prazo em Curso

15/09/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

05/09/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:55

Registro de Sentença

22/08/2025, 16:55

Julgado procedente o pedido

22/08/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:35

Prazo em Curso

11/06/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/06/2025, 22:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:05

Outras Decisões

28/05/2025, 17:05

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:45

Prazo em Curso

18/03/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

10/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2025, 14:00

Prazo em Curso

14/02/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/02/2025, 10:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 18:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2025, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 20:16

Expedição de Carta.

08/11/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emanuel Ferreira de Sousa - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 29/01/2025 às 16:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada mais. Intimação - ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0861228-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emanuel Ferreira de Sousa - 3.2 Posto isso, em sede de cognição sumária, não exauriente, típica dos provimentos de urgência, não vislumbrando a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0861228-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. 4. DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I). Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5. CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 16:37

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:35

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:25

Documento Digitalizado

29/10/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 04:20:00, 8ª Vara Cível.

29/10/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 15:21

Tutela Provisória

29/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:52

Informação do Sistema

24/10/2024, 16:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:52

Interlocutória

•29/10/2024, 15:21