Usucapião 0800594-11.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 56.755,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

PC PLINIO XAVIER

CPF

Autor

RICARDO SILVA FERREIRA

CPF

Reu

EDERSON MARCELO NUNES TRINDADE

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

DILIANE ELIZABETE ALDERETE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FALVIO MISSAO FUJII

OAB/MS 6855·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PC PLINIO XAVIER

CPF

Autor

RICARDO SILVA FERREIRA

CPF

Reu

EDERSON MARCELO NUNES TRINDADE

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

DILIANE ELIZABETE ALDERETE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

TEREZINHA INES ORTEGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS CENTURIAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:09

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 10:09

Emissão da Relação

24/03/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:52

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 15:52

Registro de Sentença

23/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2025, 10:00

Todas as movimentações(149)

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:45

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:52

Interlocutória

•07/03/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:09

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 10:09

Emissão da Relação

24/03/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:52

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 15:52

Registro de Sentença

23/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2025, 10:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:46

Prazo em Curso

21/07/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

17/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:58

Prazo em Curso

15/07/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/07/2025, 11:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2025, 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:33

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 18:32

Prazo em Curso

29/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Documento Digitalizado

01/05/2025, 01:28

Prazo em Curso

29/04/2025, 13:29

Juntada de Mandado

29/04/2025, 13:18

Juntada de NULL

29/04/2025, 13:18

Prazo em Curso

24/04/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:49

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 10:47

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:43

Outras Decisões

07/03/2025, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:18

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Plinio Xavier - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 139 Intimação - ADV: Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS) Processo 0800594-11.2023.8.12.0019 - Usucapião -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:13

Informação do Sistema

06/10/2024, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2024, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 08:42

Prazo em Curso

02/09/2024, 16:50

Expedição de Carta.

02/09/2024, 16:50

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/08/2024, 22:38

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:03

Prazo em Curso

14/05/2024, 18:38

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/05/2024, 16:56

Prazo em Curso

25/04/2024, 16:21

Prazo em Curso

25/04/2024, 09:44

Documento Digitalizado

25/04/2024, 03:26

Documento Digitalizado

25/04/2024, 03:25

Documento Digitalizado

24/04/2024, 22:00

Documento Digitalizado

24/04/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 06:22

Prazo em Curso

08/03/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:49

Prazo em Curso

05/03/2024, 06:22

Emissão da Relação

05/03/2024, 06:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 14:47

Despacho Saneador

29/02/2024, 14:47

Juntada de NULL

18/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 18:02

Prazo em Curso

23/10/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

19/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor

20/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 02:06

Prazo em Curso

31/08/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:42

Emissão da Relação

29/08/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:14

Juntada de Mandado

18/08/2023, 16:43

Juntada de NULL

18/08/2023, 16:43

Juntada de Mandado

15/08/2023, 17:47

Juntada de NULL

15/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:57

Prazo em Curso

09/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:02

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/07/2023, 16:41

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:57

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 18:53

Prazo em Curso

13/03/2023, 18:26

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

08/03/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:26

Conclusos para despacho

16/02/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 07:11

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 17:10

Interlocutória

•29/02/2024, 14:47

Despacho

•19/05/2023, 16:13

Despacho

•24/02/2023, 09:27