Procedimento Comum Cível 0801224-19.2022.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA

CPF

Autor

CRISTIANE LUISA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

THOMAS CABRAL PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 9791·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/MS 15525·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA

CPF

Autor

CRISTIANE LUISA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

THOMAS CABRAL PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:45

Prazo em Curso

28/04/2026, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/04/2026, 07:17

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

02/04/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:30

Prazo em Curso

23/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:41

Emissão da Relação

19/03/2026, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 10:14

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:45

Prazo em Curso

28/04/2026, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/04/2026, 07:17

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:14

Despacho

•29/09/2025, 21:26

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

02/04/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:30

Prazo em Curso

23/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:41

Emissão da Relação

19/03/2026, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:14

Registro de Sentença

04/03/2026, 10:14

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:38

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 04:09

Emissão da Relação

04/11/2025, 04:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/09/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 05:09

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/06/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:47

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carlos Cabral da Rosa - Fls. 198-200 e 240-244: não é o caso de imediata extinção do feito, uma vez que "em face do óbito do segurado no curso da ação, é possível a habilitação processual dos herdeiros ou sucessores para o recebimento de diferenças eventualmente devidas ao segurado", o que, inclusive, já ocorreu nos autos. Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS), Robson Luiz Borges (OAB 15525A/MS) Processo 0801224-19.2022.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial indireta formulado pela parte autora, pois entendo ser dispensável e contraproducente para o correto deslinde do feito. DIGAM as partes, em 5 (cinco) dias, se têm outras provas a produzir, ou se concordam com o julgamento da controvérsia no estado em que o feito se encontra. Às providências.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:05

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:49

Prazo em Curso

17/04/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

15/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

11/09/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:11

Proferida decisão interlocutória

22/08/2023, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:42

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:51

Prazo em Curso

01/06/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:40

Emissão da Relação

30/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 13:26

Juntada de NULL

26/05/2023, 12:51

Juntada de Mandado

26/05/2023, 12:51

Prazo em Curso

24/05/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:09

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 11:13

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:41

Expedição em análise para assinatura

17/04/2023, 12:20

Emissão da Relação

17/04/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:57

Documento Digitalizado

27/02/2023, 13:47

Prazo em Curso

13/02/2023, 14:46

Documento Digitalizado

13/02/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:45

Expedição de Carta.

10/02/2023, 17:38

Expedição em análise para assinatura

23/01/2023, 13:45

Juntada de Ofício

01/12/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:48

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 12:42

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 23:14

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

21/10/2022, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 09:52

Proferida decisão interlocutória

20/10/2022, 09:52

Conclusos para decisão

23/09/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/09/2022, 17:44

Informação do Sistema

23/09/2022, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/09/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 16:30

Despacho

•17/06/2025, 15:49

Despacho

•15/10/2024, 17:45

Interlocutória

•23/08/2023, 09:11

Interlocutória

•20/10/2022, 09:52