Execução Fiscal 0801164-91.2019.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.947,92

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:49

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:31

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:49

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

06/12/2024, 10:49

Documento Digitalizado

06/12/2024, 06:06

Documento Digitalizado

25/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:22

Todas as movimentações(106)

Prazo em Curso

06/05/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:49

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:31

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:49

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

06/12/2024, 10:49

Documento Digitalizado

06/12/2024, 06:06

Documento Digitalizado

25/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:22

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Sarah Cazeiro El Kadri (OAB 25365/MS) Processo 0801164-91.2019.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Eldorado - Exectda: Edna Maria Gomes de Oliveira - Despacho de p. 62: "Para análise do pedido de justiça gratuita formulado, intime-se a parte solicitante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documentos que efetivamente comprovem a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento."

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 09:03

Emissão da Relação

09/10/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:38

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 09:10

Documento Digitalizado

21/09/2023, 14:29

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 15:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2023, 15:14

Prazo em Curso

11/09/2023, 08:45

Prazo em Curso

11/09/2023, 08:45

Realizado cálculo de custas

11/09/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/09/2023, 08:44

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Edna Maria Gomes de Oliveira Processo 0801164-91.2019.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exectda: Edna Maria Gomes de Oliveira - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios foram arbitrados no despacho inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Edna Maria Gomes de Oliveira Processo 0801164-91.2019.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exectda: Edna Maria Gomes de Oliveira - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios foram arbitrados no despacho inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

15/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 21:24

Emissão da Relação

13/03/2023, 21:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2022, 17:54

Prazo em Curso

19/09/2022, 11:02

Prazo em Curso

28/07/2022, 20:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/05/2022, 12:33

Registro de Sentença

30/05/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022, 00:00

Prazo em Curso

04/04/2022, 18:03

Expedição de Carta.

04/04/2022, 18:02

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:30

Prazo em Curso

10/09/2021, 16:05

Prazo em Curso

10/09/2021, 13:22

Expedição de NULL.

10/09/2021, 13:21

Autos preparados para expedição

19/08/2021, 12:55

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 16:43

Documento Digitalizado

13/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:42

Autos preparados para expedição

02/07/2021, 14:37

Expedição em análise para assinatura

17/06/2021, 15:52

Autos preparados para expedição

16/06/2021, 13:32

Juntada de Informações

16/06/2021, 12:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2021, 12:51

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/06/2021, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 02:00

Conclusos para decisão

29/03/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 10:15

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 17:45

Expedição em análise para assinatura

12/03/2021, 14:03

Juntada de NULL

08/03/2021, 16:59

Juntada de Mandado

08/03/2021, 16:59

Prazo em Curso

12/02/2021, 13:24

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 13:33

Expedição em análise para assinatura

15/01/2021, 17:28

Autos preparados para expedição

13/11/2020, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/08/2020, 07:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/08/2020, 10:04

Prazo em Curso

19/08/2020, 09:36

Documento Digitalizado

19/08/2020, 09:17

Expedição de Ofício.

18/08/2020, 09:49

Autos preparados para expedição

18/08/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 09:20

Prazo em Curso

15/07/2020, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 00:00

Prazo em Curso

31/03/2020, 17:07

Prazo em Curso

31/03/2020, 17:06

Prazo em Curso

31/03/2020, 17:04

Expedição de Carta.

31/03/2020, 16:36

Autos preparados para expedição

10/03/2020, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 18:06

Recebida petição inicial

20/02/2020, 18:06

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/02/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 15:25

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 18:06

Interlocutória

•16/06/2021, 12:51

Sentença

•30/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:19

Despacho

•08/10/2024, 14:27

Despacho

•23/06/2025, 09:31

Despacho

•28/04/2026, 14:27