Execução de Título Extrajudicial 0803084-48.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.911,67

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:14

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Lucio Roberto de Queiroz Pereira (OAB 60476/BA) Processo 0803084-48.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conectados Cursos Ead Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 65/66: Frente ao exposto, em decorrência do não cumprimento da determinação de regularização, indefiro liminarmente a inicial, extinguindo o feito, sem julgamento de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I1, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade processual ora concedida. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:53

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:07

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 18:07

Indeferida a petição inicial

20/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de parte

20/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucio Roberto de Queiroz Pereira (OAB 60476/BA) Processo 0803084-48.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conectados Cursos Ead Ltda - Republica-se: Retornem os autos com vistas à parte exequente para, em 05 (quinze) dias, emendar a inicial, com a juntada de documentos atualizados que comprovem a qualificação tributária, nos termos do Enunciado 135 do Fonaje, sob pena de indeferimento da inicial. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.

22/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:14

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Lucio Roberto de Queiroz Pereira (OAB 60476/BA) Processo 0803084-48.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conectados Cursos Ead Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 65/66: Frente ao exposto, em decorrência do não cumprimento da determinação de regularização, indefiro liminarmente a inicial, extinguindo o feito, sem julgamento de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I1, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade processual ora concedida. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:53

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:07

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 18:07

Indeferida a petição inicial

20/01/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de parte

20/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucio Roberto de Queiroz Pereira (OAB 60476/BA) Processo 0803084-48.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conectados Cursos Ead Ltda - Republica-se: Retornem os autos com vistas à parte exequente para, em 05 (quinze) dias, emendar a inicial, com a juntada de documentos atualizados que comprovem a qualificação tributária, nos termos do Enunciado 135 do Fonaje, sob pena de indeferimento da inicial. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.

22/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucio Roberto de Queiroz Pereira (OAB 60476/BA) Processo 0803084-48.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conectados Cursos Ead Ltda - Intima-se o autor para ciência da certidão de fl. 58, e para manifestar-se no prazo de 05 dias.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:59

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:16

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:10

Distribuído por tipo

23/10/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 18:07

Despacho

•29/10/2024, 15:49