Procedimento Comum Cível 0800371-61.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:35

Prazo em Curso

16/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

14/04/2026, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:54

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 14:54

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:22

Prazo em Curso

15/12/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:28

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:35

Prazo em Curso

16/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

14/04/2026, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:54

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 14:54

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:22

Prazo em Curso

15/12/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2025, 15:35

Prazo em Curso

08/09/2025, 19:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2025, 17:09

Prazo em Curso

22/07/2025, 20:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2025, 09:01

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2025, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:21

Expedição de Carta.

04/06/2025, 15:17

Expedição de Carta.

04/06/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:05

Expedição em análise para assinatura

29/05/2025, 09:53

Emissão da Relação

29/05/2025, 09:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 15:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2025, 15:23

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2025 08:30:00, Vara Única.

08/05/2025, 18:13

Prazo em Curso

04/04/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2025, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/03/2025, 17:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2025, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/01/2025, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/12/2024, 07:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:38

Prazo em Curso

22/11/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Valdecir Tadeu Becker - Réu: Marchesan Implementos e Maquinas Agricolas Ltda, Mosena Equipamentos Agropecuários Ltda - Diante das considerações acima transcritas, bem como do que é possível se extrair dos dados constantes dos autos, Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), João Paulo Teodoro de Oliveira (OAB 26845/MS) Processo 0800371-61.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Autorizo, porém, desde já, o parcelamento das custas iniciais, na forma do artigo 98, §6º, CPC. O valor poderá ser dividido em 4 (quatro) parcelas, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em até 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante o pagamento da guia competente. Eventuais despesas novas dependerão de novo requerimento de parcelamento. A não apresentação dos oportunos comprovantes de pagamento acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do CPC. Caso o valor da causa também não esteja de acordo com as disposições do Código de Processo Civil, a parte requerente deverá aproveitar a oportunidade para retificá-lo e, caso seja necessário, recolher as custas remanescentes. Intime-se. Após a fluência o prazo mencionado, com ou sem a juntada de documentos, conclusos.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Parcelamento de Custas Iniciado

19/11/2024, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2024, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2024, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2024, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2024, 17:36

Emissão da Relação

19/11/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 18:06

Proferida decisão interlocutória

12/11/2024, 18:06

Conclusos para decisão

11/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdecir Tadeu Becker - Réu: Marchesan Implementos e Maquinas Agricolas Ltda, Mosena Equipamentos Agropecuários Ltda - Intimação - ADV: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB 26162/MS), João Paulo Teodoro de Oliveira (OAB 26845/MS) Processo 0800371-61.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos as três últimas declarações de imposto de renda (extrato completo), para que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC. Int. Às providências.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:24

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:30

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 14:54

Despacho

•08/10/2025, 14:39

Despacho

•24/03/2025, 16:13

Interlocutória

•12/11/2024, 18:06

Despacho

•24/10/2024, 21:24