Cumprimento de sentença 0802092-09.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.451,41

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Juliano Duailibi Baungart

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:47

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/12/2025, 18:38

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:00

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 11:31

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:37

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 13:35

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

12/12/2025, 21:44

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 15:48

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:47

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/12/2025, 18:38

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:00

Documentos

Sentença (Outras)

•31/10/2024, 10:43

Sentença

•31/10/2024, 10:43

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 11:31

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:37

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 13:35

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

12/12/2025, 21:44

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 19:04

Registro de Sentença

02/12/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:33

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:32

Prazo em Curso

14/11/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:09

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2025, 15:23

Evolução da Classe Processual

30/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 17:07

Prazo em Curso

20/10/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

16/10/2025, 10:05

Transitado em Julgado em data

16/10/2025, 10:05

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/10/2025, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/10/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: BR Consórcios Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Jefferson do Carmo Assis (OAB: 4680/PR) Recorrente: Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A Advogada: Michelle Michels (OAB: 58327/SC) Recorrido: Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A Advogada: Michelle Michels (OAB: 58327/SC) Recorrido: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Repre. Legal: Alex Antonio Marques Recorrido: BR Consórcios Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Jefferson do Carmo Assis (OAB: 4680/PR) Recorrido: Gr Assessoria de Comunicacao Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802092-09.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2025, 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões

10/01/2025, 11:51

Prazo em Curso

19/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda - Réu: Br Consórcios Administradora de Consórcios Ltda, Assas Gestão Financeira S/A, Gr Assessoria de Comunicacao - Intimação das partes, por seus procuradores, do despacho retro: "Recebo os recursos inominados em seus efeitos legais, eis que tempestivos. Intimem-se as partes para apresentarem as contrarrazões dos recursos e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as devidas homenagens. Às providências." Intimação - ADV: Jefferson do Carmo Assis (OAB 4680PR /), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Michelle Michels (OAB 58327/SC), Taís Bastian Consiglio (OAB 50627/SC) Processo 0802092-09.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:36

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:23

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/11/2024, 18:56

Prazo em Curso

13/11/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda - Réu: Br Consórcios Administradora de Consórcios Ltda, Assas Gestão Financeira S/A - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de recurso inominado, fls. 311-320. Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802092-09.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/11/2024, 13:24

Prazo em Curso

05/11/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda - Réu: Br Consórcios Administradora de Consórcios Ltda, Assas Gestão Financeira S/A - Sentença: (...) Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Taís Bastian Consiglio (OAB 50627/SC) Processo 0802092-09.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de condenar os réus, solidariamente, à restituição do valor quitado, R$ 17.463,78 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), de forma simples, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), desde a ocorrência do evento danoso. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais. Deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase processual (art. 55 da Lei n. 9.099/95). (...) Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

04/11/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:43

Registro de Sentença

31/10/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 10:43

Expedição de NULL.

31/10/2024, 10:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

31/10/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2024, 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 02:55:36, Juizado Especial Adjunto.

18/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 13:39

Expedição de NULL.

18/06/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

13/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

13/06/2024, 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2024, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/06/2024, 13:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

07/05/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 02:24:50, Juizado Especial Adjunto.

07/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 08:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/03/2024, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 02:10:00, Juizado Especial Adjunto.

19/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 17:36

Expedição de Carta.

09/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:01

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:36

Emissão da Relação

08/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2023, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

08/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 01:52:18, Juizado Especial Adjunto.

17/10/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:50

Juntada de Informações

17/10/2023, 08:51

Prazo em Curso

12/10/2023, 06:25

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

09/10/2023, 15:08

Juntada de Carta precatória

09/10/2023, 15:07

Juntada de Ofício

09/08/2023, 18:41

Prazo em Curso

07/08/2023, 17:04

Documento Digitalizado

07/08/2023, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:11

Expedição de Carta precatória.

03/08/2023, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2023, 09:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 09:55

Emissão da Relação

03/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2023, 15:20

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

19/07/2023, 15:23

Expedição em análise para assinatura

19/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2023, 17:54

Documento Digitalizado

20/06/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 14:07

Documento Digitalizado

06/06/2023, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 09:20

Prazo em Curso

30/05/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2023, 15:36

Prazo em Curso

23/05/2023, 13:35

Expedição de Ofício.

23/05/2023, 09:15

Prazo em Curso

18/05/2023, 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2023, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do T Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802092-09.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do T Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802092-09.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matriz Seg Corretora de Seguros Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do T Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802092-09.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2023, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 09:04

Emissão da Relação

14/03/2023, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2023, 08:10

Expedição de Carta.

14/03/2023, 08:01

Expedição de Carta.

14/03/2023, 08:00

Expedição de Carta.

14/03/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 18:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

06/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 17:09

Prazo em Curso

10/01/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2023, 07:30

Emissão da Relação

09/01/2023, 07:07

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 05:00

Informação do Sistema

15/12/2022, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 15:21

Despacho

•26/11/2024, 10:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/10/2025, 17:07

Despacho

•06/11/2025, 07:34

Sentença

•02/12/2025, 19:04