Procedimento Comum Cível 0801189-59.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.428,20

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 02:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:00

Emissão da Relação

06/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:00

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 17:23

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:03

Documento Digitalizado

22/04/2026, 13:02

Documento Digitalizado

22/04/2026, 13:02

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 17:54

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:57

Todas as movimentações(145)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 02:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:00

Emissão da Relação

06/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:00

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 17:23

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:03

Documento Digitalizado

22/04/2026, 13:02

Documento Digitalizado

22/04/2026, 13:02

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 17:54

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:57

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:07

Emissão da Relação

26/03/2026, 14:03

Emissão da Relação

26/03/2026, 14:02

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:07

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2025, 13:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/10/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 19:33

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:59

Prazo em Curso

06/05/2025, 06:29

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

01/05/2025, 07:58

Prazo em Curso

30/04/2025, 12:46

Documento Digitalizado

30/04/2025, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 13:22

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 14:06

Prazo em Curso

11/04/2025, 08:56

Juntada de Informações

07/03/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:06

Prazo em Curso

25/02/2025, 09:58

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Gabriel de Almeida da Silva - Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801189-59.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 313-317, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:49

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 17:47

Emissão da Relação

30/01/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:29

Registro de Sentença

30/01/2025, 17:29

Homologação de Acordo - CEJUSC

30/01/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Gabriel de Almeida da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a proposta de acordo. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0801189-59.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

16/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:00

Prazo em Curso

26/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Gabriel de Almeida da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o laudo pericial. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0801189-59.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:19

Emissão da Relação

06/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 06:32

Prazo em Curso

31/10/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Gabriel de Almeida da Silva - Aguardando pelo autor no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação sobre a certidão de fl. retro. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801189-59.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

29/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 03:53

Prazo em Curso

09/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:32

Prazo em Curso

01/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 00:25

Juntada de NULL

06/06/2024, 17:52

Juntada de Mandado

06/06/2024, 17:52

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:30

Prazo em Curso

03/06/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 13:14

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:02

Prazo em Curso

15/05/2024, 06:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

13/05/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 21:09

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:59

Juntada de Ofício

07/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 00:41

Juntada de NULL

29/04/2024, 14:26

Juntada de Mandado

29/04/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:10

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 06:30

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 06:23

Emissão da Relação

22/04/2024, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 10:17

Prazo em Curso

18/03/2024, 06:30

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 14:51

Prazo em Curso

05/02/2024, 14:09

Documento Digitalizado

05/02/2024, 14:09

Documento Digitalizado

05/02/2024, 14:09

Expedição de Carta.

01/02/2024, 13:38

Expedição de Carta.

01/02/2024, 13:37

Expedição em análise para assinatura

31/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2023, 14:46

Prazo em Curso

14/11/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

01/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2023, 14:01

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:52

Expedição de Carta.

24/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:22

Emissão da Relação

24/10/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 07:33

Proferida decisão interlocutória

22/09/2023, 07:33

Conclusos para despacho

15/09/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 20:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2023, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:18

Informação do Sistema

17/08/2023, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 09:50

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 19:33

Sentença

•30/01/2025, 17:29

Despacho

•10/05/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:22

Interlocutória

•22/09/2023, 07:33