Cumprimento de sentença 0800241-07.2016.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 629.250,28

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

E.G. RODRIGUES & CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

ELIEZER GAIA RODRIGUES

CPF

Reu

ELISâNGELA MORELLI PERALTA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

E.G. RODRIGUES & CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

ELIEZER GAIA RODRIGUES

CPF

Reu

ELISâNGELA MORELLI PERALTA RODRIGUES

CPF

Reu

ISMAEL RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES GAIA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 10:59

Emissão da Relação

01/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 19:22

Evolução da Classe Processual

16/03/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:56

Proferida decisão interlocutória

06/03/2026, 14:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 10:02

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:10

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:06

Todas as movimentações(308)

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 10:59

Emissão da Relação

01/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:22

Documentos

Interlocutória

•06/03/2026, 14:56

Sentença

•26/08/2025, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 19:22

Evolução da Classe Processual

16/03/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:56

Proferida decisão interlocutória

06/03/2026, 14:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 10:02

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:10

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

05/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 08:35

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:46

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:12

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:28

Emissão da Relação

29/08/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:31

Registro de Sentença

26/08/2025, 14:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 09:23

Prazo em Curso

04/04/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

21/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:10

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:55

Prazo em Curso

12/02/2025, 22:26

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2025, 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/02/2025, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:58

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2025, 22:58

Emissão da Relação

11/02/2025, 22:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 15:13

Prazo em Curso

07/11/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Graciele Piroli (OAB 12929MS/), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800241-07.2016.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Reqdo: E.G. Rodrigues & Cia Ltda ME, Eliezer Gaia Rodrigues, Elisângela Morelli Peralta Rodrigues, Ismael Rodrigues, Maria de Lourdes Caia Rodrigues - Nota: intime-se para impugnar a contestação.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

05/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Graciele Piroli (OAB 12929MS/), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800241-07.2016.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Reqdo: E.G. Rodrigues & Cia Ltda ME, Eliezer Gaia Rodrigues, Elisângela Morelli Peralta Rodrigues, Ismael Rodrigues, Maria de Lourdes Caia Rodrigues - Vistos. I - Defiro o pedido de sucessão processual de Ativos S/A - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, diante da cessão de crédito comprovada pelos documentos de p. 790-865, 946-953 e 956. Proceda-se às alterações cadastrais no e-SAJ. II - Diante da citação por edital de Elisângela Morelli Peralta Rodrigues (p. 957-959), após o decurso do prazo, não havendo comparecido e apresentado defesa, nomeio um dos Defensores Públicos da DPE/MS para o exercício da curadoria especial, no prazo legal. Às providências e intimações necessárias. Cumpra-se.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

29/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 13:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 15:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:26

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:26

Documento Digitalizado

22/06/2024, 01:22

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:11

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2024, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/05/2024, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:09

Emissão da Relação

08/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:22

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2024, 18:22

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 18:21

Proferida decisão interlocutória

01/05/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2024, 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:59

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.

28/11/2023, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:03

Prazo em Curso

05/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 12:55

Prazo em Curso

30/06/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 08:00

Emissão da Relação

22/06/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:55

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:07

Emissão da Relação

23/05/2023, 15:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/05/2023, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:47

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.

15/05/2023, 17:45

Prazo em Curso

20/03/2023, 17:58

Prazo em Curso

16/03/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2023, 16:02

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:53

Documento Digitalizado

09/03/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:59

Expedição em análise para assinatura

21/11/2022, 15:24

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 14:37

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 16:40

Juntada de Carta precatória

08/02/2022, 17:58

Juntada de Carta precatória

24/01/2022, 14:07

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:47

Prazo em Curso

30/07/2021, 17:05

Documento Digitalizado

24/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 21:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 11:46

Expedição de Carta precatória.

26/05/2021, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2021, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2021, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 10:23

Autos preparados para expedição

22/05/2021, 21:30

Emissão da Relação

22/05/2021, 21:27

Juntada de Carta precatória

28/10/2020, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:38

Prazo em Curso

16/01/2020, 15:03

Documento Digitalizado

16/01/2020, 14:59

Documento Digitalizado

16/01/2020, 14:59

Documento Digitalizado

16/01/2020, 14:48

Documento Digitalizado

16/01/2020, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 19:39

Despacho Saneador

28/10/2019, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 02:16

Conclusos para decisão

12/09/2019, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 18:56

Prazo em Curso

09/09/2019, 19:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 01:00

Expedição de Carta precatória.

06/09/2019, 19:20

Expedição de Carta precatória.

06/09/2019, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2019, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2019, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 13:59

Emissão da Relação

06/09/2019, 13:56

Autos preparados para expedição

06/09/2019, 13:49

Expedição em análise para assinatura

04/09/2019, 17:58

Juntada de Ofício

10/05/2019, 17:53

Autos preparados para expedição

26/04/2019, 14:07

Juntada de Carta precatória

26/04/2019, 13:38

Juntada de Ofício

15/04/2019, 12:22

Prazo em Curso

12/03/2019, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2019, 12:12

Prazo em Curso

19/02/2019, 19:02

Prazo em Curso

12/02/2019, 17:09

Expedição de Ofício.

12/02/2019, 17:08

Autos preparados para expedição

14/03/2018, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2018, 08:53

Prazo em Curso

01/03/2018, 15:29

Documento Digitalizado

01/03/2018, 15:29

Prazo em Curso

22/02/2018, 14:46

Expedição de Ofício.

21/02/2018, 16:22

Expedição em análise para assinatura

20/02/2018, 18:19

Expedição de Carta precatória.

19/02/2018, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2018, 17:10

Expedição em análise para assinatura

19/02/2018, 16:04

Autos preparados para expedição

17/01/2018, 17:32

Juntada de Informações

17/01/2018, 17:29

Juntada de Ofício

24/10/2017, 14:05

Juntada de Ofício

24/10/2017, 14:04

Juntada de Ofício

29/08/2017, 18:50

Autos preparados para expedição

22/08/2017, 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2017, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2017, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2017, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2017, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2017, 07:46

Prazo em Curso

10/08/2017, 10:54

Expedição de Ofício.

09/08/2017, 19:01

Expedição de Ofício.

09/08/2017, 19:01

Expedição de Ofício.

09/08/2017, 19:01

Expedição de Ofício.

09/08/2017, 19:01

Expedição de Ofício.

09/08/2017, 19:01

Expedição em análise para assinatura

09/08/2017, 15:52

Autos preparados para expedição

02/08/2017, 18:55

Expedição em análise para assinatura

01/08/2017, 17:25

Autos preparados para expedição

01/08/2017, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 14:59

Conclusos para despacho

27/06/2017, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 11:26

Prazo em Curso

26/06/2017, 13:27

Publicado ato_publicado em 23/06/2017.

23/06/2017, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2017, 13:09

Emissão da Relação

23/06/2017, 12:44

Juntada de Carta precatória

19/06/2017, 17:41

Prazo em Curso

25/05/2017, 18:37

Juntada de NULL

25/05/2017, 18:35

Juntada de Mandado

25/05/2017, 18:35

Juntada de NULL

25/05/2017, 18:35

Juntada de Mandado

25/05/2017, 18:35

Juntada de NULL

25/05/2017, 18:34

Juntada de Mandado

25/05/2017, 18:34

Juntada de NULL

25/05/2017, 18:34

Juntada de Mandado

25/05/2017, 18:33

Juntada de NULL

25/05/2017, 18:32

Juntada de Mandado

25/05/2017, 18:32

Prazo em Curso

18/05/2017, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2017, 16:31

Prazo em Curso

15/05/2017, 14:39

Publicado ato_publicado em 13/05/2017.

13/05/2017, 00:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2017, 13:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/05/2017, 08:23

Emissão da Relação

11/05/2017, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 13:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2017, 17:12

Prazo em Curso

08/05/2017, 13:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2017.

05/05/2017, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2017, 13:33

Emissão da Relação

04/05/2017, 19:01

Prazo em Curso

04/05/2017, 08:52

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 12:55

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 12:55

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 12:55

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 12:55

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 12:55

Expedição em análise para assinatura

02/05/2017, 17:56

Autos preparados para expedição

26/04/2017, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 12:12

Juntada de Ofício

25/04/2017, 17:24

Prazo em Curso

22/04/2017, 18:43

Publicado ato_publicado em 20/04/2017.

20/04/2017, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2017, 12:56

Emissão da Relação

19/04/2017, 19:38

Juntada de NULL

19/04/2017, 18:03

Juntada de Mandado

19/04/2017, 18:02

Juntada de NULL

19/04/2017, 18:02

Juntada de Mandado

19/04/2017, 18:01

Juntada de NULL

19/04/2017, 18:01

Juntada de Mandado

19/04/2017, 18:00

Juntada de NULL

19/04/2017, 18:00

Juntada de Mandado

19/04/2017, 17:59

Juntada de NULL

19/04/2017, 17:59

Juntada de Mandado

19/04/2017, 17:58

Documento Digitalizado

12/04/2017, 15:09

Expedição de Ofício.

11/04/2017, 16:43

Expedição em análise para assinatura

11/04/2017, 16:06

Prazo em Curso

11/04/2017, 16:05

Autos preparados para expedição

04/04/2017, 15:11

Prazo em Curso

30/03/2017, 12:56

Expedição de Mandado.

28/03/2017, 13:01

Expedição em análise para assinatura

27/03/2017, 18:58

Expedição de Mandado.

27/03/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

27/03/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

27/03/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

27/03/2017, 18:56

Autos preparados para expedição

22/03/2017, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 12:57

Prazo em Curso

10/01/2017, 15:31

Prazo em Curso

01/11/2016, 15:34

Prazo em Curso

22/08/2016, 14:18

Juntada de Carta precatória

16/08/2016, 15:09

Juntada de NULL

14/07/2016, 18:21

Juntada de Mandado

14/07/2016, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2016, 18:18

Prazo em Curso

04/07/2016, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/06/2016, 12:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/06/2016, 09:04

Prazo em Curso

28/06/2016, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 06:57

Prazo em Curso

20/06/2016, 16:49

Publicado ato_publicado em 17/06/2016.

17/06/2016, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2016, 14:19

Emissão da Relação

17/06/2016, 14:03

Prazo em Curso

16/06/2016, 17:55

Documento Digitalizado

16/06/2016, 17:54

Expedição de Carta precatória.

07/06/2016, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2016, 11:50

Expedição em análise para assinatura

31/05/2016, 16:17

Expedição de Carta precatória.

31/05/2016, 16:16

Expedição de Mandado.

31/05/2016, 16:04

Autos preparados para expedição

30/05/2016, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2016, 12:24

Despacho Saneador

02/05/2016, 11:35

Conclusos para despacho

02/05/2016, 10:59

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 18:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2016, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2016, 18:12

Distribuído por sorteio

29/04/2016, 18:12

Despacho

•03/02/2025, 14:12

Despacho

•02/10/2024, 13:40

Interlocutória

•01/05/2024, 15:34

Despacho

•20/06/2023, 10:34

Interlocutória

•28/10/2019, 19:39

Despacho

•01/08/2017, 14:59

Interlocutória

•30/05/2016, 12:24