Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800270-06.2020.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.901,64

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ERIBERTO PERRONI SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA DE MATOS LINO

OAB/MS 24919·CPF·Representa: Autor

YARA CRISTINE VAZ

OAB/MS 21090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:07

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:56

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:56

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:11

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2026, 16:29

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:28

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:55

Expedição em análise para assinatura

24/09/2025, 13:49

Todas as movimentações(148)

Prazo em Curso

28/04/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:07

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:56

Prazo em Curso

23/04/2026, 15:56

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 15:52

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 22:07

Despacho

•17/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:11

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2026, 16:29

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:28

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:55

Expedição em análise para assinatura

24/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 13:37

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2025, 15:19

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 15:26

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:26

Expedição em análise para assinatura

12/01/2025, 01:25

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 08:22

Expedição em análise para assinatura

08/12/2024, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS), Bárbara de Matos Lino (OAB 24919/MS) Processo 0800270-06.2020.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eriberto Perroni Soares - Fica a parte exequente, por sua advogada, para que se manifeste nos termos da Certidão de fls. 474/475.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:21

Prazo em Curso

29/10/2024, 18:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 18:02

Prazo em Curso

29/10/2024, 14:20

Emissão da Relação

29/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 13:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:04

Prazo em Curso

21/09/2024, 13:15

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 11:32

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.

12/04/2024, 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 02:03

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:14

Emissão da Relação

29/11/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2023, 11:54

Evolução da Classe Processual

29/11/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 22:07

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:19

Processo Reativado

31/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/10/2023, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/05/2023, 00:03

Arquivado Provisoriamente

02/05/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 08:03

Arquivado Provisoriamente

26/04/2023, 11:34

Emissão da Relação

26/04/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:43

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 11:41

Emissão da Relação

16/02/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2022, 06:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/10/2022, 06:29

Transitado em Julgado em data

05/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2022, 15:55

Prazo em Curso

23/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.

23/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2022, 20:25

Prazo em Curso

29/04/2022, 08:50

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 08:03

Emissão da Relação

27/04/2022, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:26

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

14/04/2022, 14:44

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2022, 09:56

Prazo em Curso

25/03/2022, 06:50

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 05:41

Emissão da Relação

23/03/2022, 10:40

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 11:38

Julgado procedente o pedido

07/03/2022, 11:37

Registro de Sentença

07/03/2022, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 03:49

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2021, 14:31

Prazo em Curso

24/03/2021, 08:12

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 08:33

Emissão da Relação

23/03/2021, 07:20

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2021, 10:42

Prazo em Curso

02/03/2021, 07:50

Documento Digitalizado

01/03/2021, 15:33

Documento Digitalizado

01/03/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 16:45

Expedição de Carta.

25/01/2021, 17:30

Expedição em análise para assinatura

25/01/2021, 11:16

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 08:44

Autos preparados para expedição

15/01/2021, 10:55

Emissão da Relação

15/01/2021, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2021, 16:36

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2021, 16:36

Conclusos para despacho

17/09/2020, 08:22

Informação do Sistema

17/09/2020, 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/09/2020, 07:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/09/2020, 20:47

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 20:46

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 20:37

Despacho

•27/01/2023, 11:07

Sentença

•07/03/2022, 11:37

Despacho

•14/01/2021, 16:36