Cumprimento de sentença 0802545-06.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.542,32

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

KASTELAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TOMAZIO TOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO CARNEIRO BERNARDELLI

CNPJ

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JONI KLEI DA SILVA FLORINTINO

OAB/MS 16581·CPF·Representa: Autor

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB/MS 18563·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/01/2026, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:32

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2026, 10:32

Transitado em Julgado em data

07/01/2026, 10:24

Prazo em Curso

07/01/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 09:46

Emissão da Relação

16/12/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 16:12

Registro de Sentença

27/11/2025, 16:12

Todas as movimentações(339)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/01/2026, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:32

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 16:12

Despacho

•30/05/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2026, 10:32

Transitado em Julgado em data

07/01/2026, 10:24

Prazo em Curso

07/01/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 09:46

Emissão da Relação

16/12/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 16:12

Registro de Sentença

27/11/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 18:22

Prazo em Curso

14/07/2025, 17:29

Juntada de NULL

08/07/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:26

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:45

Juntada de Informações

24/06/2025, 21:57

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:24

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 13:48

Proferida decisão interlocutória

07/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 20:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:00

Prazo em Curso

31/03/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

27/03/2025, 12:29

Juntada de NULL

26/03/2025, 14:06

Documento Digitalizado

25/03/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:33

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 18:00

Prazo em Curso

11/01/2025, 05:24

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 11:01

Emissão da Relação

10/01/2025, 10:58

Juntada de NULL

13/12/2024, 16:56

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 12:32

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:02

Prazo em Curso

31/10/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802545-06.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kastelão Materiais de Construção Ltda - EPP - Intimação do autor para amnifestar sobre a certidão do oficial de justiça de p. 202 no prazo de cinco dias.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:11

Juntada de NULL

23/10/2024, 17:32

Prazo em Curso

18/10/2024, 14:11

Documento Digitalizado

09/10/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 17:47

Prazo em Curso

12/08/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 09:46

Documento Digitalizado

27/06/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:04

Prazo em Curso

17/05/2024, 17:29

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/05/2024, 08:31

Documento Digitalizado

24/04/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 19:28

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:47

Prazo em Curso

26/03/2024, 01:05

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 10:57

Emissão da Relação

18/03/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 14:38

Documento Digitalizado

05/03/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:20

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:59

Emissão da Relação

01/12/2023, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 09:30

Prazo em Curso

31/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:19

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 17:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:17

Processo Reativado

30/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/08/2023, 09:01

Juntada de Ofício

11/04/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado em data

05/04/2023, 17:30

Documento Digitalizado

05/04/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:08

Homologada a Transação

05/04/2023, 16:08

Registro de Sentença

05/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:42

Processo Reativado

05/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 17:42

Juntada de Informações

03/03/2022, 17:41

Juntada de NULL

03/03/2022, 15:46

Processo Reativado

03/03/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 17:31

Transitado em Julgado em data

09/02/2022, 17:08

Prazo em Curso

25/01/2022, 15:57

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 07:45

Emissão da Relação

24/01/2022, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 15:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/01/2022, 15:15

Registro de Sentença

17/01/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

08/12/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 10:30

Documento Digitalizado

03/12/2021, 14:39

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 18:20

Documento Digitalizado

02/12/2021, 18:19

Juntada de NULL

02/12/2021, 14:29

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:56

Emissão da Relação

25/11/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:01

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 09:54

Expedição em análise para assinatura

24/11/2021, 09:53

Juntada de Informações

24/11/2021, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:52

Conclusos para despacho

04/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 14:16

Prazo em Curso

04/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2021.

04/11/2021, 13:56

Prazo em Curso

27/10/2021, 07:48

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2021, 07:12

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 18:36

Prazo em Curso

18/10/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 14:36

Documento Digitalizado

18/10/2021, 13:37

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 15:45

Prazo em Curso

07/10/2021, 12:51

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2021, 13:40

Emissão da Relação

06/10/2021, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:22

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 14:16

Prazo em Curso

05/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2021.

05/08/2021, 12:42

Prazo em Curso

03/08/2021, 12:59

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:56

Emissão da Relação

26/07/2021, 09:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 18:22

Juntada de NULL

22/07/2021, 18:21

Juntada de Mandado

22/07/2021, 18:21

Juntada de Informações

22/07/2021, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:06

Prazo em Curso

29/03/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 14:24

Autos preparados para expedição

08/03/2021, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:30

Conclusos para despacho

06/07/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 16:31

Prazo em Curso

01/07/2020, 10:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 23:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2020, 11:46

Emissão da Relação

25/06/2020, 11:21

Documento Digitalizado

23/06/2020, 13:33

Documento Digitalizado

22/06/2020, 14:46

Autos preparados para expedição

07/05/2020, 17:05

Publicado ato_publicado em 25/04/2020.

25/04/2020, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2020, 07:48

Emissão da Relação

20/04/2020, 11:30

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 15:03

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 15:02

Documento Digitalizado

25/03/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 14:58

Documento Digitalizado

25/03/2020, 14:56

Documento Digitalizado

24/03/2020, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2020, 14:41

Prazo em Curso

29/01/2020, 12:38

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 08:32

Emissão da Relação

27/01/2020, 15:05

Juntada de Informações

23/01/2020, 16:20

Autos preparados para expedição

23/01/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 11:17

Prazo em Curso

17/12/2019, 14:52

Publicado ato_publicado em 14/12/2019.

14/12/2019, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 14:09

Emissão da Relação

12/12/2019, 12:40

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 12:36

Juntada de Outros documentos

25/11/2019, 14:58

Expedição em análise para assinatura

22/11/2019, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 17:18

Conclusos para despacho

16/10/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 16:30

Publicado ato_publicado em 10/10/2019.

10/10/2019, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 13:05

Emissão da Relação

09/10/2019, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:45

Conclusos para despacho

25/04/2019, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2019.

25/04/2019, 08:44

Prazo em Curso

22/03/2019, 14:39

Documento Digitalizado

28/02/2019, 13:49

Juntada de NULL

28/02/2019, 13:49

Juntada de Mandado

28/02/2019, 13:49

Prazo em Curso

08/01/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 08:08

Autos preparados para expedição

11/12/2018, 12:12

Juntada de Informações

11/12/2018, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2018, 17:50

Determinada Requisição de Informações

10/12/2018, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 18:04

Prazo em Curso

18/10/2018, 09:50

Publicado ato_publicado em 17/10/2018.

17/10/2018, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2018, 08:39

Emissão da Relação

16/10/2018, 08:38

Juntada de NULL

02/10/2018, 18:47

Juntada de Mandado

02/10/2018, 18:47

Prazo em Curso

20/08/2018, 17:43

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:41

Autos preparados para expedição

18/07/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 09:29

Conclusos para decisão

16/07/2018, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 10:31

Prazo em Curso

13/07/2018, 08:02

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2018, 08:05

Emissão da Relação

10/07/2018, 07:57

Juntada de Informações

09/07/2018, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2018, 16:16

Determinada Requisição de Informações

05/07/2018, 16:16

Conclusos para despacho

23/04/2018, 09:27

Conclusos para despacho

27/03/2018, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 15:46

Prazo em Curso

26/03/2018, 07:02

Publicado ato_publicado em 23/03/2018.

23/03/2018, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2018, 09:33

Emissão da Relação

20/03/2018, 09:30

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

19/03/2018, 18:41

Juntada de Outros documentos

19/03/2018, 18:40

Juntada de Outros documentos

19/03/2018, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2018, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2018, 09:02

Conclusos para decisão

26/09/2017, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2017, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2017.

21/09/2017, 10:11

Prazo em Curso

11/09/2017, 16:22

Juntada de NULL

11/09/2017, 16:21

Juntada de Mandado

11/09/2017, 16:21

Prazo em Curso

24/08/2017, 13:19

Expedição de Mandado.

23/08/2017, 12:30

Autos preparados para expedição

09/08/2017, 13:30

Processo Reativado

09/08/2017, 13:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/07/2017, 14:17

Arquivado Definitivamente

30/06/2017, 13:48

Transitado em Julgado em data

30/06/2017, 13:44

Publicado ato_publicado em 03/05/2017.

03/05/2017, 23:13

Publicado ato_publicado em 03/05/2017.

03/05/2017, 23:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2017, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2017, 12:48

Emissão da Relação

03/05/2017, 12:16

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 15:21

Registro de Sentença

23/03/2017, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2017, 15:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/03/2017, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 14:17

Conclusos para julgamento

13/03/2017, 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/03/2017, 15:50

Juntada de NULL

17/02/2017, 17:53

Juntada de Mandado

17/02/2017, 17:53

Publicado ato_publicado em 09/02/2017.

09/02/2017, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2017, 13:04

Prazo em Curso

09/02/2017, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2017, 08:44

Emissão da Relação

09/02/2017, 08:43

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 08:31

Autos preparados para expedição

08/02/2017, 12:50

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2017 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

08/02/2017, 12:44

Juntada de Outros documentos

03/02/2017, 14:50

Juntada de Outros documentos

03/02/2017, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 17:18

Conclusos para decisão

27/01/2017, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2017, 15:46

Prazo em Curso

23/01/2017, 18:51

Publicado ato_publicado em 10/01/2017.

10/01/2017, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2017, 12:22

Emissão da Relação

16/12/2016, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2016, 07:13

Publicado ato_publicado em 28/11/2016.

28/11/2016, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2016, 13:03

Emissão da Relação

28/11/2016, 11:49

Expedição de Carta.

28/11/2016, 11:45

Autos preparados para expedição

25/11/2016, 14:51

Expedição de Certidão.

25/11/2016, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2017 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

25/11/2016, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 11:18

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 11:17

Interlocutória

•07/05/2025, 13:48

Despacho

•28/04/2025, 21:54

Despacho

•06/03/2025, 13:33

Despacho

•03/06/2024, 12:04

Despacho

•27/03/2024, 19:28

Interlocutória

•16/01/2024, 17:55

Despacho

•18/09/2023, 17:37

Sentença

•05/04/2023, 16:08

Sentença

•17/01/2022, 15:15

Despacho

•23/11/2021, 15:06

Despacho

•01/10/2021, 16:22

Despacho

•05/03/2021, 15:30

Despacho

•06/11/2019, 17:18

Todos os documentos(22)

Sentença

•27/11/2025, 16:12

Despacho

•30/05/2025, 17:24

Interlocutória

•07/05/2025, 13:48

Despacho

•28/04/2025, 21:54

Despacho

•06/03/2025, 13:33

Despacho

•03/06/2024, 12:04

Despacho

•27/03/2024, 19:28

Interlocutória

•16/01/2024, 17:55

Despacho

•18/09/2023, 17:37

Sentença

•05/04/2023, 16:08

Sentença

•17/01/2022, 15:15

Despacho

•23/11/2021, 15:06

Despacho

•01/10/2021, 16:22

Despacho

•05/03/2021, 15:30

Despacho

•06/11/2019, 17:18

Despacho

•07/10/2019, 15:45

Despacho

•10/12/2018, 17:50

Despacho

•17/07/2018, 09:29

Despacho

•05/07/2018, 16:16

Interlocutória

•16/03/2018, 09:02

Sentença

•23/03/2017, 15:21

Despacho

•01/02/2017, 17:18