Procedimento Comum Cível 0801130-80.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 44.214,46

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MARIA APARECIDA HONORIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI

OAB/MS 12655·CPF·Representa: Autor

MARIA IVONE DOMINGUES

OAB/MS 14187·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

02/04/2024, 11:40

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

09/01/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 06:03

Juntada de Ofício

08/01/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:35

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:49

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

02/04/2024, 11:40

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:58

Documentos

Despacho

•05/04/2019, 15:51

Interlocutória

•25/11/2019, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

09/01/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 06:03

Juntada de Ofício

08/01/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:35

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:49

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:38

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:25

Transitado em Julgado em #{data}

17/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:16

Recebidos os autos

24/02/2023, 13:34

Recebidos os autos

24/02/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Aparecida Honório dos Santos Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENI Acórdão - Apelação Cível nº 0801130-80.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Aparecida Honório dos Santos Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENI Acórdão - Apelação Cível nº 0801130-80.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.

26/09/2022, 21:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:08

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:05

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 02:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 02:42

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 04:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 04:08

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 12:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2021.

16/06/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 09:33

Expedição de Ofício.

19/03/2021, 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:43

Recebidos os autos

25/02/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho

01/02/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 10:07

Recebidos os autos

14/01/2021, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:36

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 06:05

Conclusos para despacho

11/11/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:34

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 17:57

Expedição de Ofício.

26/08/2020, 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 16:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2020.

22/07/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 15:14

Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 10:53

Juntada de Ofício

28/04/2020, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 20:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 18:17

Expedição de Ofício.

13/03/2020, 17:38

Expedição de Ofício.

13/03/2020, 17:38

Expedição de Ofício.

13/03/2020, 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:40

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2020.

03/02/2020, 22:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2019.

12/12/2019, 01:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/12/2019, 06:23

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2019, 14:38

Conclusos para despacho

09/08/2019, 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2019.

09/08/2019, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2019.

27/07/2019, 00:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 17:35

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2019.

07/07/2019, 21:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 16:48

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/06/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2019, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2019.

16/04/2019, 23:49

Expedição de Carta.

16/04/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:58

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2019 04:00:00, 1ª Vara Cível.

15/04/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 17:23

Recebidos os autos

05/04/2019, 15:52

Determinada Requisição de Informações

05/04/2019, 15:51

Conclusos para despacho

02/04/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/04/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 12:25

Despacho

•14/01/2021, 22:36

Despacho

•25/02/2021, 17:13

Sentença

•20/09/2022, 15:05

Despacho

•26/10/2023, 15:38

Despacho

•11/03/2024, 17:59