Execução Fiscal 0902167-20.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

R$ 36.443,62

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

IRMAOS KOSLOSKI LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:51

Transitado em Julgado em data

10/01/2025, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:37

Prazo em Curso

19/11/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Irmãos Kosloski Ltda Epp - réu-revel Processo 0902167-20.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Irmãos Kosloski Ltda Epp - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/10/2024, 17:12

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:03

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:51

Transitado em Julgado em data

10/01/2025, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:37

Prazo em Curso

19/11/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:03

Despacho

•01/09/2022, 18:21

08/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Irmãos Kosloski Ltda Epp - réu-revel Processo 0902167-20.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Irmãos Kosloski Ltda Epp - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/10/2024, 17:12

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:03

Registro de Sentença

29/10/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:06

Processo Desarquivado

10/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 00:02

Arquivado Provisoriamente

02/09/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:47

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 20:58

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:21

Documento Digitalizado

11/07/2022, 09:40

Prazo em Curso

29/06/2022, 15:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/06/2022, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:01

Documento Digitalizado

20/06/2022, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 14:33

Prazo em Curso

30/05/2022, 13:23

Prazo em Curso

30/05/2022, 13:15

Expedição de Carta.

27/05/2022, 18:44

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 15:06

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 15:06

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 13:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/01/2022, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 21:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 03:20

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/11/2021, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:01

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 08:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/10/2021, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 06:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 00:56

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/08/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2021, 18:46

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 09:04

Recebida petição inicial

13/08/2021, 14:16

Conclusos para despacho

24/07/2021, 07:03

Distribuído por sorteio

24/07/2021, 07:03

Interlocutória

•29/08/2022, 20:58

Despacho

•17/11/2021, 15:01

Despacho

•13/08/2021, 14:16