Execução Fiscal 0005036-48.2007.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 202,71

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ADILSON FREITAS DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:14

Documento Digitalizado

05/02/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 13:20

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adilson Freitas de Arruda - réu-revel Processo 0005036-48.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Reqdo: Adilson Freitas de Arruda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:11

Emissão da Relação

29/10/2024, 12:08

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:14

Documento Digitalizado

05/02/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 13:20

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:42

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:29

Sentença

•25/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adilson Freitas de Arruda - réu-revel Processo 0005036-48.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Reqdo: Adilson Freitas de Arruda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:11

Emissão da Relação

29/10/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:24

Registro de Sentença

25/10/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

11/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 11:33

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/12/2023, 14:41

Redistribuição de Processo - Saída

04/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2023, 18:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2023, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2020, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2019, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 05:40

Arquivado Provisoriamente

25/08/2016, 15:39

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Documento Digitalizado

25/08/2016, 11:58

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 18:05

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 18:05

Processo convertido em eletrônico

07/04/2016, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2016, 15:11

Conclusos para despacho

16/11/2015, 12:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/11/2015, 16:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/05/2014, 12:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/09/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

28/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

11/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2011, 12:00

Desapensamento/Desentranhamento do Processo e Entr

04/02/2011, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

04/02/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

04/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

02/08/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

11/02/2010, 12:00

Processo Suspenso Reativado

18/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2010, 12:00

Arquivo Provisório

01/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

07/08/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

13/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/07/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

10/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

08/07/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

08/06/2009, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

26/01/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2008, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

05/11/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

29/09/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

26/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

17/09/2008, 12:00

Juntada de NULL

17/09/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

17/09/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

03/07/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

02/07/2008, 12:00

Mandado Emitido

30/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/06/2008, 12:00

Despacho Proferido

11/06/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

11/06/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

09/06/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

06/05/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:48

Despacho

•25/08/2016, 11:58

Despacho

•25/08/2016, 11:58

Despacho

•25/08/2016, 11:58