Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0008551-70.2011.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paschoal Carmello Leandro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso em Sentido Estrito · Des. Jonas Hass Silva Júnior 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

ERIOVALDO DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:23

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 09:21

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:13

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:13

INCONSISTENTE

30/10/2024, 09:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:23

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 09:21

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:13

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:13

INCONSISTENTE

30/10/2024, 09:00

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:43

Recebidos os autos

09/10/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:44

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:44

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/12/2023, 17:37

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/12/2023, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:01

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:01

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 08:00

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:38

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 14:14

Recurso Especial não admitido

07/12/2023, 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 17:37

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:52

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:36