Execução Fiscal 0600796-90.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 396,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDIR DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0600796-90.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdir dos Reis - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 13:42

Emissão da Relação

29/10/2024, 12:30

Prazo em Curso

16/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:50

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:50

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:05

Sentença

•16/10/2024, 10:50

28/11/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0600796-90.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdir dos Reis - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 13:42

Emissão da Relação

29/10/2024, 12:30

Prazo em Curso

16/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:50

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 05:17

Prazo em Curso

02/10/2018, 13:00

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2018, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2015, 12:39

Conclusos para decisão

27/11/2015, 14:56

Expedição em análise para assinatura

22/10/2015, 12:25

Expedição em análise para assinatura

22/10/2015, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2015.

21/10/2015, 09:25

Documento Digitalizado

21/10/2015, 09:23

Documento Digitalizado

21/10/2015, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2015, 09:23

Expedição de Mandado.

17/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

08/04/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

21/12/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2004, 12:00

Despacho

•22/05/2018, 09:06