Execução Fiscal 0800617-34.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.458,80

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ERASMO PENHA- ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 7036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:54

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Erasmo Penha- ME - réu-revel Processo 0800617-34.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Erasmo Penha- ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

29/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 10:24

Registro de Sentença

28/10/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2024, 10:24

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:54

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:36

Sentença

•28/10/2024, 10:24

12/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Erasmo Penha- ME - réu-revel Processo 0800617-34.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Erasmo Penha- ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 10:45

Emissão da Relação

29/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 10:24

Registro de Sentença

28/10/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2024, 10:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:46

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 06:56

Prazo em Curso

04/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2024, 09:19

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 17:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/11/2023, 15:48

Redistribuição de Processo - Saída

21/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/11/2023, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 16:45

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:25

Arquivado Provisoriamente

18/11/2016, 11:09

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 10:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2016, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/07/2016, 13:15

Documento Digitalizado

30/06/2016, 18:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 18:11

Prazo em Curso

20/06/2016, 16:48

Expedição de Carta.

17/06/2016, 16:58

Autos preparados para expedição

06/05/2016, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2016, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 12:36

Conclusos para despacho

10/03/2016, 16:25

Distribuído por sorteio

03/03/2016, 11:38

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 19:30

Despacho

•31/01/2024, 11:03

Despacho

•08/04/2016, 16:05