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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.095,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELKA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900474-64.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elka Cardoso de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:58

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:08

Sentença

•22/10/2024, 10:18

08/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900474-64.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elka Cardoso de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:18

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 01:39

Conclusos para despacho

16/05/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 19:28

Juntada de Informações

15/05/2023, 23:43

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2022.

08/05/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 09:35

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2022.

08/03/2022, 09:38

Prazo em Curso

10/02/2022, 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/01/2022, 18:48

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 07:51

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 07:11

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:35

Despacho

•24/01/2022, 07:51