Execução Fiscal 0900540-25.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.368,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARSON SONTAG DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900540-25.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marson Sontag da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:11

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:13

Sentença

•22/10/2024, 10:11

02/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900540-25.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marson Sontag da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:34

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 02:43

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 17:46

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2023.

08/03/2023, 10:47

Prazo em Curso

27/02/2023, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2023, 18:17

Expedição em análise para assinatura

20/01/2023, 07:28

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:37

Expedição de Carta.

20/07/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

19/07/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 06:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2022.

14/02/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 02:45

Autos preparados para expedição

27/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:41

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:08

Autos preparados para expedição

16/09/2021, 13:27

Juntada de Mandado

16/09/2021, 13:27

Prazo em Curso

29/09/2017, 16:45

Expedição de Mandado.

06/09/2017, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2017, 12:04

Autos preparados para expedição

15/05/2014, 17:08

Autos preparados para expedição

15/05/2014, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 17:02

Despacho de recebimento da inicial

25/04/2014, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 17:02

Distribuído por sorteio

11/03/2014, 07:40

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:41

Despacho

•25/04/2014, 17:02