Execução Fiscal 0900932-38.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 332,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS METALICAS TEKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900932-38.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Esquadrias Metalicas Teka Industria e Comercio Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:02

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:02

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:10

Sentença

•22/10/2024, 10:02

02/12/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900932-38.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Esquadrias Metalicas Teka Industria e Comercio Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:02

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:16

Juntada de Informações

03/06/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:03

Juntada de Mandado

26/03/2024, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 15:14

Prazo em Curso

15/09/2016, 18:03

Expedição de Mandado.

19/07/2016, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2016, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 18:02

Conclusos para despacho

26/04/2016, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2016.

26/04/2016, 17:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/04/2016, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2016, 11:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2015.

17/11/2015, 10:31

Juntada de NULL

17/11/2015, 10:30

Documento Digitalizado

17/11/2015, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

30/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

30/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

24/05/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

24/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Despacho

•28/04/2016, 08:39

Despacho

•15/12/2009, 15:52