Execução Fiscal 0901248-85.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.520,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GENIVALDO INACIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901248-85.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Genivaldo Inacio de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:59

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:47

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:52

Sentença

•22/10/2024, 08:47

08/11/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901248-85.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Genivaldo Inacio de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:59

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:47

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:42

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:18

Juntada de Informações

18/01/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 23:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2023, 23:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:36

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2021.

16/06/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:27

Documento Digitalizado

01/03/2021, 14:57

Juntada de Mandado

01/03/2021, 14:56

Juntada de NULL

01/03/2021, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 01:39

Prazo em Curso

30/11/2015, 15:43

Prazo em Curso

29/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

29/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

29/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

29/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2008, 12:00

Despacho

•24/11/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:27

Despacho

•03/11/2008, 17:22